PAC2 executa 34% das obras previstas até o final de 2014

DCI Online – 10/10/2010

pac 2 executa 34% das obras previstas até o final de 2014

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) completou 34% de obras previstas até o ano de 2014. Segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, a execução global do PAC 2 injetou R$ 324,3 bilhões na economia do País. Especialistas consultados pelo DCI acreditam que apesar das obras de infraestrutura serem importantes para o Brasil, o Programa ainda caminha de forma lenta.

Essa execução é 39% superior à do primeiro semestre de 2011. Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), de janeiro a julho desse ano, foram de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que o mesmo período do ano passado, R$ 14,9 bilhões. O valor empenhado, no mesmo período, teve aumento de 57%, atingindo o montante de R$ 18,3 bilhões.

Para o professor da Trevisan Escola de Negócios, Claudio Gonçalves, "a gente observa que efetivamente é um percentual muito pequeno, considerando que o governo tem feito muitos esforços de aumentar os gastos públicos para dinamizar a economia". O especialista critica que o resultado mostra uma letargia do governo "o tempo urge para alguns projetos, o governo acaba patinando e isso interferindo na economia real", completou.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dos R$ 19,7 bilhões de pagamentos este ano com recursos do Orçamento da União, R$ 15,2 bilhões são recursos de restos a pagar e apenas R$ 4,5 bilhões são do orçamento de 2012.

Ela ressaltou, no entanto, que embora a maior parte dos recursos não seja deste ano, as obras foram, de fato, executadas em 2012. "Os restos a pagar no PAC são diferentes. Não acumulamos pagamento", disse. A ministra informou que apenas R$ 400 milhões do pagamento com restos a pagar foram obras processadas até o final do ano passado. O restante corresponde a obras executadas em 2012.

 Transportes

De acordo com Miriam, a quantidade de ações na área de Transportes do PAC 2 tem estado de "atenção" ou "preocupante" subiu de 18% ao final do ano passado para 20% no quarto balanço do programa.

Quando avaliado por meio dos valores envolvidos nessas ações, no entanto, foi verificada uma redução no período de 14% para 12%. Esse acompanhamento do Ministério do Planejamento leva em conta as ações monitoradas pelo governo.

A ministra também informou que as concessões rodoviárias de trechos da BR-040 e da BR-116 em Minas Gerais tiveram seu cronograma alterado. O leilão desses trechos estava previsto para novembro. Agora, o trecho da BR-116 será leiloado até 20 de dezembro, e o trecho da BR-040 terá de ser leiloado até 20 de janeiro de 2013. Os dois trechos deverão ser executados por concessionários e terão 1,754 mil quilômetros.

Segundo o balanço , o Eixo Transportes investiu R$ 24,4 bilhões para a conclusão de 909 quilômetros de rodovias, empreendimentos em 16 aeroportos e em 12 portos brasileiros.

Entre as ações destacadas pelo ministério estão a construção do Módulo Operacional 2, no aeroporto de Brasília (DF), e a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba (PR). O PAC 2 já aumentou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 8,4 milhões de passageiros por ano. As obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos também estão prontos.

Na opinião do professor da Faculdade Anhembi Morumbi, Marcello Gonella, as obras que têm maior impacto para a industria são aeroportos, rodovias e hidrovias. "Nessa parte de investimentos o PAC deixou a desejar", colocou.

"O Governo priorizou a parte de energia, que tem um impacto ambiental muito grande, são obras muito a longo prazo, que demandam questões ambientais e por isso tem essa demora, o PAC 1 ainda não está completo, o PAC total tem uma porcentagem muito baixa de execução", disse.

Habitação

O Eixo Minha Casa Minha Vida concluiu empreendimentos no valor de R$ 129,3 bilhões. No programa Minha Casa Minha Vida 2 foram contratadas mais de 799 mil unidades habitacionais. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo realizou 661 mil contratos para a construção, aquisição ou reforma de moradias e 564 empreendimentos de urbanização em assentamentos precários foram concluídas. Até o final de 2014, o total de contratações previsto é de 2 milhões de moradias.

A ministra justificou os benefícios que o governo tem destinado à construção civil. "Esse tipo de financiamento é muito importante porque alavanca um setor que tem uma participação entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto [PIB]". Ela ressaltou também que a construção civil é um dos setores mais sensíveis à contratação de mão de obra. "Esta é uma das virtudes do nosso processo", completou a ministra.