Discurso do presidente da CBIC no 84º Enic

Saúdo e agradeço a honrosa presença do governador do meu estado e amigo, Prof. Antônio Anastasia, que foi um dos grandes incentivadores e colaboradores para a realização deste evento. Apesar de ainda jovem, o Governador Anastasia se destaca no cenário nacional como um dos gestores públicos mais competentes e equilibrados. Nós os mineiros, vivemos a boa expectativa dos anúncios que a Presidente Dilma nos trouxe há alguns dias, de investimentos da ordem de 6 bilhões de reais, para os projetos do Anel Rodoviário de BH, da rodovia BR 381, e da participação do governo federal no Rodoanel , obras há muito reivindicadas pelo povo mineiro e que agora começam a sair do papel.
 
Igualmente saúdo e agradeço a presença do Senhor Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, outra pessoa cujo apoio foi determinante para a realização do 84º ENIC. Originário do setor empresarial, o prefeito tem prestado relevantes serviços à nossa cidade, com grande reconhecimento da população, sendo apontado como um dos gestores mais bem avaliados no país.

Um abraço e nossos agradecimentos a todos os Ministros de Estado aqui presentes, que valorizam com suas presenças o nosso ENIC.

Agnaldo Ribeiro, ministro das Cidades, meu concidadão paraibano que recentemente assumiu a pasta, com grandes e bons desafios pela frente e aqui representa oficialmente a excelentíssima presidenta da República, Dilma Rousseff.

Quero dizer, Senhor Ministro que é grande a expectativa do setor, com a presença de Vossa Excelência a frente deste importante Ministério. Com o apoio e o prestígio já demonstrados pela Presidenta Dilma, esperamos que o Senhor possa definitivamente assumir o comando dos programas de habitação, saneamento e mobilidade urbana que estão sob a coordenação de sua pasta.

Miriam Belchior, ministra do Planejamento; amiga e guerreira, que tem a responsabilidade, dentre outras, de coordenar todo o projeto de Infraestrutura do governo.

Fernando Pimentel, ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio, mineiro de Belo Horizonte, ex-prefeito da nossa capital, que tem a tarefa fundamental de gerenciar o Plano Brasil Maior, cujo principal desafio é elevar o grau de produtividade e eficiência da economia como um todo.

Quero saudar o amigo e parceiro Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica federal, que nos honra com sua presença. Temos trabalhado juntos, a CBIC, o Hereda e toda a sua equipe.  Posso afirmar que a história da habitação no Brasil, sem o Hereda, ainda estaria muito longe do ótimo patamar que alcançamos hoje. Vamos fortalecer ainda mais nossa parceria e certamente criar muitas outras oportunidades neste campo para o país.

Aproveito para saudar o meu amigo Olavo Machado, presidente da FIEMG, companheiro de tantas lutas, também aliado de primeira hora e grande parceiro do setor. Neste evento Olavo representa o presidente da CNI, Robson Andrade, que não pode comparecer por motivo de força maior.
 
Saúdo ainda aos senhores secretários de estado e do município, deputados, vereadores, e demais autoridades aqui presentes.

E finalmente, uma saudação a todas as empresárias e todos os empresários da indústria da construção, civil e pesada, e do mercado imobiliário.  Vocês que vieram de diferentes estados para mais uma vez debater os grandes temas de interesse do nosso setor e do país, recebam as nossas boas-vindas. E encontrem tempo para desfrutar da conhecida hospitalidade mineira, da beleza da nossa querida Belo Horizonte e de nossas cidades vizinhas.

Eu não poderia deixar de registrar o meu especial agradecimento aos dois maiores responsáveis pela realização deste 84º ENIC: os companheiros Luiz Fernando Pires do SINDUSCON-MG e Alberto Salum do SICEPOT, juntamente com suas equipes, para quem eu peço uma salva de palmas.

Este é meu décimo ENIC como presidente. Por isso, sei perfeitamente como é complexa a organização de um evento desta natureza. Principalmente quando vocês decidiram agregar ao ENIC a já tradicional feira “Minascon”, realizada pela FIEMG e coordenada pelo amigo Teodomiro Diniz. Aliás, sugiro a todos os companheiros que visitem os stands e, se possível participem das atividades estabelecidas para a MINASCON. Tenho convicção de que os construtores e fornecedores mineiros prepararam o melhor para mostrar para o Brasil.

Meu muito obrigado aos ex-presidentes da CBIC, Maurício Roscoe, Marcos Santana, Aníbal de Freitas e Luis Roberto Ponte, a todos os membros de minha diretoria – vice-presidentes e diretores – além dos presidentes de comissões, que terão papel relevante na condução dos debates que têm início amanhã.

Amigos e amigas da mídia, minhas senhoras e meus senhores:

Mais um ano se passou desde o último ENIC em São Paulo. Um ano que se mostrou mais difícil que os anteriores, com o agravamento da crise internacional. Um período que ficou marcado por problemas complexos no setor de comércio exterior, com a ameaça de desindustrialização de alguns segmentos, e por um clima de insegurança que impediu que o nosso PIB pudesse repetir o bom desempenho que vinha alcançando nos anos anteriores.

O nosso setor, apesar de também não repetir o desempenho de 2010, apresentou conquistas importantes.

O primeiro avanço que faço questão de registrar foi a intensa negociação que culminou com a assinatura, durante a Conferência Internacional Rio +20, de um “Acordo de Cooperação” entre os governos do Brasil e do Reino Unido, assinado pelos respectivos Ministros de Ciência e Tecnologia, que dá o sinal verde para a implantação, em Brasília, do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (PISAC).

Este Parque, inédito no Brasil, será um instrumento importante na implantação do nosso Projeto de Inovação Tecnológica e fator determinante para que possamos testar e experimentar os mais modernos conceitos e práticas da Construção Sustentável.

Inovação e Sustentabilidade são programas prioritários para a Indústria da Construção Brasileira na atualidade. A CBIC tem dedicado especial atenção a esses dois projetos.

Ressalto ainda o evento paralelo que a CBIC coordenou, também na Rio +20, sobre “Construção Sustentável”. Em parceria com outras entidades nacionais e internacionais aprovamos e entregamos às autoridades brasileiras e aos organismos da ONU, proposta de constituição de um Grupo de Trabalho, em nível mundial, para definir conceitos, indicadores e metas de desenvolvimento sustentável para o setor da construção. Essas metas dizem respeito, dentre outras questões, ao aumento da eficiência energética dos empreendimentos, ao uso adequado da água, à redução no uso de recursos naturais, à melhoria da qualidade das obras e à diminuição de resíduos sólidos na atividade da construção.

Este GT seria coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e teria um ano para apresentar seus primeiros resultados. Faz parte da proposta, a sugestão de um cronograma de implantação das etapas seguintes. Pela sua importância estratégica e pelo impacto que gera na sociedade, o setor da construção tem que ter voz ativa na discussão do tema da sustentabilidade. Estamos pagando hoje um preço alto por não termos participado adequadamente no passado do debate sobre o tema. Por isso precisamos agir com competência, e dar a nossa contribuição – equilibrada e objetiva – para evitar as distorções com as quais hoje somos obrigados a conviver.

Solicito ao ministro Agnaldo Ribeiro, que faça chegar às mãos da Senhora Presidenta, uma cópia nossa proposta e aproveito para pedir o apoio do governo brasileiro junto à ONU, para que alcancemos nossos objetivos.

O projeto “Sanear é Viver”, que anunciamos no ENIC de São Paulo, e que trata da universalização do saneamento básico no país, finalmente será objeto de análise de um grupo interministerial coordenado pelo Ministério do Planejamento. A partir do próximo mês de julho, discutiremos uma série de propostas que têm como objetivo contribuir com a superação dessa grave dívida social do país. Nossa expectativa, como dissemos no ano passado, é que consigamos trazer para a área do saneamento a mesma revolução que o Minha Casa Minha Vida trouxe para a questão da moradia de interesse social no país.

Quero registrar os avanços que conseguimos nas relações do setor com o executivo e com os órgãos de fiscalização e controle, especialmente o TCU. O Tribunal abriu suas portas para um franco e objetivo diálogo com o setor, em várias frentes, e que está começando a abrir novas e boas perspectivas.

Na área social, nós também continuamos avançando. Eu destaco primeiramente o Dia Nacional da Construção Social, que a cada nova edição atende a um número maior de trabalhadores e seus familiares. Cito ainda o Prêmio de Responsabilidade Social, cuja versão 2012 foi  apresentada aqui hoje. Ressalto as ações objetivas e extremamente úteis dos nossos SECONCI`s- Serviço Social da Construção, que através de centenas de milhares de atendimentos diretos aos nossos trabalhadores e seus familiares, em várias unidades da federação, vem prestando inestimáveis serviços ao país. E terminaria lembrando o enorme sucesso que tem sido a realização dos Feirões do Emprego, resultado de parcerias entre o setor da construção, o Governo Federal, os governos estaduais e municipais, além do Sistema S que está presente em todos os nossos projetos sociais.

Para concluir esse conjunto de boas notícias para o setor, eu quero anunciar a criação e o lançamento neste ENIC, de um novo produto de seguro que vai trazer grandes benefícios para o mercado imobiliário brasileiro: o SEGURO GARANTIA DE ENTREGA DE OBRAS.

Essa é a concretização de um sonho que nasceu há exatos 12 anos. Este produto garante a realização e entrega da obra pelo preço e especificações contratadas, a um custo bastante viável e que poderá se transformar numa bela ferramenta para o mercado imobiliário, inclusive para alavancar outras fontes de financiamento. Para consolidar este produto, Senhores Ministros, fomos buscar parceiros importantes na França: a seguradora MAF, e a resseguradora SCOR, que criaram no Brasil a seguradora ESSOR, já devidamente habilitada a trabalhar no país. Espero que algumas seguradoras que operam hoje no Brasil, possam se incorporar brevemente a este novo e promissor mercado. Esse novo produto já começa a ser disponibilizado neste mês de julho e promete ser um grande diferencial para o mercado brasileiro. E não para por aí. Já estamos iniciando os estudos para agregar novos benefícios, introduzindo a garantia de qualidade do chamado pós-obra, pelo prazo de 10 anos. São produtos que já são praticados na maioria dos países mais avançados e que poderão ser perfeitamente ajustados para a nossa realidade.

Aliás, cabe aqui ressaltar que não é esta a única inovação na área de seguro que trouxemos para o setor. Há 23 anos, implantamos na indústria da construção brasileira o primeiro microsseguro criado no país, que é o PASI – Plano de Amparo Social Imediato. Hoje ele atende a mais de 2,4 milhões de segurados, sendo que somente na indústria da construção, 900 mil pessoas são protegidas pelo seguro. O Ministério de Desenvolvimento Social está estudando a possibilidade de adequar este produto, para agregar aos seus programas.

Precisamos também, Senhores Ministros, apresentar as nossas contribuições para o aprimoramento de algumas áreas.

A primeira diz respeito ao Código Florestal recentemente aprovado e sancionado pela Presidenta Dilma. É sabido que em todo o período de discussão e aprovação do projeto, prevaleceu sempre uma abordagem reducionista do tema, que restringiu o debate a um confronto entre ruralistas e ambientalistas. Foram raros os momentos em que a opinião pública teve a oportunidade de ser informada sobre o impacto direto que o novo Código traria para as cidades, que hoje abrigam mais de 84% da população brasileira.

Neste contexto, defendemos que ainda é possível e necessária uma interferência pontual, antes da aprovação da MP (Medida provisória) em análise no Congresso, emitida para complementar a Lei Sancionada. Caso contrário, veremos inviabilizadas muitas das nossas cidades mais importantes, bem como extremamente dificultada a viabilização de projetos fundamentais em áreas como saneamento, por exemplo. Farto material sobre este tema, refletindo as nossas sugestões para aprimoramento do Projeto de Lei, já está em análise no executivo e no legislativo. Pedimos a especial atenção do governo, especialmente ao Senhor Ministro das Cidades para este assunto.

Outra preocupação bastante específica do nosso setor diz respeito ao desempenho da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, particularmente nos projetos direcionados às famílias de renda mais baixa, a chamada faixa 1.   Este assunto tem sido objeto de amplo debate entre o setor e o governo, mas ainda sem solução. A nossa preocupação, se refere à pouca atratividade do programa, nas condições atuais, o que poderá comprometer seus objetivos. Estamos encaminhando à Caixa, ao Banco do Brasil e aos Ministérios das Cidades e do Planejamento, novos estudos contratados junto a Fundação Getúlio Vargas, contendo material técnico que justificam nossas preocupações e que poderão nortear o encaminhamento de uma solução mais realista. Aproveito para informar que é propósito deste ENIC, através de suas comissões específicas, estudar alternativas para tornar as unidades do Minha Casa, Minha Vida ambientalmente mais sustentáveis.

Outro objeto de nossas preocupações, diz respeito a nossa infraestrutura. Apesar dos esforços que o governo tem feito, os indicadores atuais apontam para direção oposta ao desejado. Como exemplo, citamos o desembolso do Ministério dos Transportes, que nos primeiros cinco meses do ano, na rubrica de investimentos, não atingiu 20% das metas previstas.

Insistimos na nossa proposta de adequação das regras do RDC, principalmente no que se refere a definição do porte das obras que serão regidas por esse modelo, e o prazo de apresentação de propostas para o regime de contratação integrada.

No fundo, ministra Miriam, o que o setor quer é voltar a praticar ENGENHARIA.

Não é admissível um prazo de apenas 30 dias para montar um projeto, orçar, viabilizar o financiamento e outros pontos relevantes na apresentação de uma proposta. Isso certamente prejudicará as empresas pequenas e médias que são de menor estrutura e possuem menos potencial financeiro.

Outro ponto, ministra Miriam, não compreendemos como é possível em obras de manutenção rodoviária a utilização de pregão para definição das propostas.

O mesmo se aplica aos indicadores dos investimentos sobre o PIB, representado pela Formação Bruta do Capital Fixo. Ao invés de caminharmos, para a relação investimento/PIB de 25%, que é considerado o necessário para um desenvolvimento sustentado de nossa economia, assistimos a uma queda dos investimentos do patamar de 20 % para 18,7 %.  O nosso setor, que responde por quase metade dos investimentos, pode contribuir significativamente para reverter esta equação.

São várias as causas que prejudicam o andamento dos projetos, tanto na área pública quanto na privada.

Primeiro é a burocracia, que só tem piorado ao longo dos anos e sufoca a economia nos três níveis de governo.

Na área imobiliária, outro grande e tradicional vilão – os cartórios, que insistem em encarecer e emperrar o setor. Talvez tenha chegado o momento de rever este modelo exclusivista.

Maior prioridade deverá ser dada aos projetos de Parcerias Público-Privadas, e Concessões, indispensáveis para compor a cesta de investimentos em infraestrutura.

E outro obstáculo que tem que ser enfrentado imediatamente, diz respeito ao aprimoramento, capacitação e melhoria da gestão pública.

Finalmente temos que registrar as nossas inquietações cada vez maiores com a área trabalhista. É sabido que a Indústria da Construção tem sido uma das maiores responsáveis pelo excelente desempenho do país no que diz respeito aos níveis de emprego.
O setor trabalhista terá papel preponderante na busca de melhor competitividade do setor produtivo, que passa por transformações e necessita de formação de novos e mais qualificados empregos.
Atualmente, respondemos por mais de 10% de todos os empregos formais que são gerados no País. Agora mesmo, quando os números apresentam reduções importantes em relação ao ano passado, o setor da construção se mostra mais ativo e promissor. Este ano de 2012, já geramos o equivalente a 20% do total de empregos. Em contrapartida, temos assistido a uma banalização cada vez maior no desvirtuamento do Seguro Desemprego e a uma discussão enviesada sobre a Terceirização – prática normal na construção. Aliás, continua sem resposta a proposta que encaminhamos, juntamente com as Centrais dos Trabalhadores ao Ministério do Trabalho, para regularizar essa situação no setor.  Enquanto isso aguardamos com ansiedade medidas que resultem na desoneração da folha de pagamento e a imediata correção das regras para o SIMPLES na construção, o que permitirá o ingresso de muitas empresas de pequeno porte no mercado formal de trabalho.

Chamo a atenção especialmente, para o recente Acordo Nacional que foi assinado entre o governo, empresários e trabalhadores.

De indiscutível valor para a harmonia entre os atores do setor, este documento que ainda não foi devidamente regulamentado, já está sendo usado indevidamente pelos sindicatos de trabalhadores em alguns estados da federação, trazendo problemas para os empresários e empreendimentos.
Além disto, apesar do acordo em desenvolvimento, são constantes as ações de violência praticadas principalmente nas grandes obras do país. Certamente atitudes como esta não contribuem para o bom andamento deste importante Acordo.

Caminho para o final.

Primeiro quero desejar a todos, mais um bom ENIC.

A programação está bastante atualizada e concentrada nos temas mais significativos para o desenvolvimento do país e do setor. As prioridades são inovação, sustentabilidade e desenvolvimento das cidades. Excelentes palestrantes, boas discussões em foco. Enfim, temos tudo para atingir os nossos objetivos que são o de revisar e buscar soluções para os principais assuntos que influem direta ou indiretamente no funcionamento da indústria da construção e do mercado imobiliário, e traçar os nossos passos para os próximos 12 meses.

Para finalizar, não podemos esquecer que este é um ano de eleições municipais. Por isso, o nosso encontro tem um desafio adicional: consolidar um documento que poderá ser de grande utilidade para os candidatos e para a sociedade brasileira, na formulação de um amplo debate nacional que tenha como foco o desafio da sustentabilidade das nossas cidades. 

Quero lembrar a todos os companheiros, especialmente aos empresários do setor da construção pesada, que no próximo mês de julho realizaremos – juntamente com o jornal Valor Econômico, um seminário para discutir os novos paradigmas da engenharia brasileira. Convidamos a todos a participarem desse seminário onde essas questões serão discutidas de modo mais aprofundado com a participação da Ministra Miriam Belchior, com representantes do Tribunal de Contas da União e da Caixa Econômica Federal.

Obrigado governador Anastasia, prefeito Márcio Lacerda, Senhoras e senhores ministros de Estado, companheiro Olavo Machado, e todos os presentes a esta solenidade de abertura dos trabalhos do 84º ENIC. Os nossos mais sinceros agradecimentos.

Ao Pires e ao Salum, um abraço especial e o desejo de muito sucesso.

Obrigado,

Paulo Safady Simão

Presidente