Governo publica portaria sobre o projeto Esplanada Sustentável

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou no dia 8 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que institui o “Projeto Esplanada Sustentável”, que visa orientar as ações do governo de forma integrada para o uso sustentável dos recursos naturais.

A medida atende orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Projeto Esplanada Sustentável tem a finalidade de integrar as ações que visam à melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos e à inserção da variável socioambiental no ambiente de trabalho.

De acordo com o texto, os objetivos do projeto são: promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal; melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta; melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho, e reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.

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