Há problemas também de ligação no saneamento

Não é só a falta de energia elétrica que atrasa a entrega de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Outros problemas, como falta de ligação com a rede de saneamento básico e entraves burocráticos, levaram a um resultado preocupante. Até o início de março, das 770 mil residências concluídas pelo programa, 165 mil ainda não haviam sido entregues.

 Segundo a Caixa Econômica Federal, o prazo médio entre a conclusão e a entrega efetiva de um imóvel do programa é de 60 dias, chegando até a 90 dias, em alguns casos. O governo quer reduzir esse prazo, simplificando os trâmites burocráticos. Para entregar o imóvel são necessárias providências de legalização que dependem de estados, prefeituras e cartórios, como o Habite-se, Certidão Negativa de Débitos (CND) da construtora envolvida e averbação da obra.

 O Ministério do Planejamento também tem debatido com estados e municípios formas de acelerar esses processos burocráticos e liberar as casas. O fornecimento da certidão do Habite-se, por exemplo, depende da prefeitura e as averbações, dos cartórios. Da parte dos estados, os bombeiros têm de dar uma anuência sobre as instalações exigidas no Habite-se, entre outras providências.

 Segundo Maurício Muniz, coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Planejamento, o governo está preocupado em diminuir a defasagem entre conclusão e entrega dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida e tem feito grande esforço para reduzir esses prazos. Ele afirma que problemas similares aos verificados na oferta de energia nos imóveis ocorrem também para a ligação da rede de saneamento básico.