Plano de remoções na mira do Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades quer que as obras financiadas com recursos federais passem a ter, já nos contratos, planos de remoção de moradores. O foco são os projetos relacionados à Copa de 2014. A proposta foi apresentada ontem pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, durante reunião no Palácio do Planalto coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com representantes do Movimento de Luta pela Moradia.

 Inês disse que o Ministério das Cidades discute a elaboração de uma portaria com a nova regra. A proposta poderá ser estendida aos demais órgãos do governo. Hoje, a União libera recursos a estados e municípios sem estabelecer procedimentos para a remoção de moradores das áreas afetadas.

 Na prática, isso acaba sendo feito sem planejamento pelas prefeituras e pelos governos estaduais. No fim, o problema costuma chegar ao Ministério das Cidades, que é procurado para providenciar moradias à população removida.

 Quem acompanhou a reunião diz que a proposta foi bem recebida por Carvalho. No encontro, ele teria enfatizado que "não há nenhuma razão para que uma pessoa seja maltratada ao ser removida por uma obra pública". Ele teria acrescentado ainda que "a presidente quer uma intervenção clara sobre isso".

 A diretora de Desenvolvimento Institucional do Ministério das Cidades, Marta Morosini, destacou que a previsão de remoções em obras financiadas com recursos federais será um legado da Copa de 2014.

 A presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Lima da Costa, reclamou da burocracia do programa Minha Casa Minha Vida e da falta de investimentos em habitações para a população mais pobre, com renda de até três salários mínimos. Segundo ela, o déficit habitacional no país é de 7 milhões de moradias. Bartíria afirmou que o segmento de mais baixa renda atrai menos interesse de empreiteiras, já que o lucro seria menor. Bartíria pediu à Caixa que reduza as exigências para a apresentação de documentos e que permita às associações de moradores assumir a gestão dos empréstimos.