Reajuste do “Minha Casa” pode sair em maio

Jornal Valor Econômico/BR – 25/05/2011

reajuste do "minha casa" pode sair em maio

Samantha Maia

A definição sobre os novos valores das moradias do programa Minha
Casa, Minha Vida destinadas às famílias que ganham até três salários
mínimos e as novas regras para os projetos devem ser publicadas ainda este mês,
segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. A
retomada das contratações dos empreendimentos para o grupo de mais baixa renda
– paradas desde o começo do ano – depende dessa definição.

O prazo para a sanção presidencial da Medida Provisória (MP) 514/10, que
define a segunda fase do programa habitacional, termina na semana que vem. A MP
foi aprovada pelo Senado no dia 10 de maio. Após a sanção devemos publicar um
decreto e uma portaria com detalhamento e questões operacionais, diz a
secretária.

Segundo Inês, o valor das moradias
totalmente subsidiadas pelo governo federal – hoje de até R$ 52 mil na região
metropolitana de São Paulo – deverá ser atualizado de acordo com a inflação do
setor da construção.

Haverá uma atualização dos preços, mas não se pode olhar apenas para o valor
final quando se analisa o problema do custo dessas casas. Esperamos que nessa
segunda fase do programa o poder público local e as empresas tenham se
planejado para melhorar o acesso à terra e a produtividade da construção, diz a
secretária sobre saídas para baratear o custo dos investimentos.

Segundo o vice-presidente da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins,
o preço das habitações tem que ser adequado às exigências do governo. Segundo o executivo, estão
sendo discutidas alterações no projeto das casas de baixa renda que podem
encarecer a construção. Entre elas o aumento do percentual de 3% das moradias no empreendimento com acesso
a pessoas portadoras de deficiência física, a obrigatoriedade de muro entre as
casas e a exigência de piso em toda a habitação. Somos a favor de moradia digna para o maior número de
pessoas, não podemos fugir da realidade brasileira, afirma o executivo.

Martins diz que o setor defende alternativas, como fazer com que todas as
casas sejam passíveis de adaptação para acessibilidade de acordo com a
necessidade do morador. Assim podemos ter kits de acordo com a realidade de
cada comprador, o que elimina o incômodo para o morador de haver adaptações sem
necessidade, diz.

A secretária de Habitação não quis falar sobre a posição do governo sobre a
questão, nem quis adiantar detalhes sobre as mudanças que serão realizadas nos
projetos para a segunda fase do programa. Todos os detalhes serão conhecidos
com a publicação do decreto e da portaria, diz.

A paralisação das contratações das moradias
de até três salários mínimos já dura cinco meses. O impacto no primeiro
trimestre deste ano foi a redução à metade dos contratos assinados em relação
ao mesmo período do ano passado. Segundo a secretária de Habitação, no entanto,
isso não deve comprometer a meta de contratação de 2 milhões de casas até 2014,
das quais 60% são para o grupo de mais baixa renda. Contratamos mais casas no
fim do ano passado para esse público, então não há prejuízo, diz Inês
Magalhães.