Governo propõe parcerias para plano de combate à pobreza extrema

Jornal Valor Econômico/BR – 16/05/2011

governo propõe parcerias para plano de combate à pobreza extrema

Paulo de Tarso Lyra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
afirmou, em entrevista ao Valor,
que o governo vai estabelecer parcerias com os setores produtivos para garantir
a emprego aos beneficiários do programa de combate à miséria extrema – que deve
ser lançado ainda no primeiro semestre – e a comercialização dos alimentos
produzidos pelos agricultores familiares.

Os dois primeiros setores procurados foram os supermercadistas e a construção civil. A intenção é que
esses dois setores utilizem o cadastro do Bolsa Família para preencher suas vagas. A Pasta também quer
aproveitar as grandes redes de supermercados para comercializar os alimentos
produzidos pela agricultura familiar.

O ministério fechou uma parceria com a Embrapa para o fornecimento de
sementes de melhor qualidade e a capacitação técnica dos agricultores
familiares para que possam produzir alimentos de primeira linha.

O governo não descarta a possibilidade de criar um selo para esses produtos,
para que eles embutam a marca da responsabilidade social. Mas tem o cuidado de
não parecer que será um produto de segunda linha. Queremos fazer um feijão para
a classe A e B. E na nossa avaliação, ele tem um valor agregado a mais: o do
consumo consciente, porque foi produzido por uma população extremamente pobre.
Em qualquer lugar do mundo, teria um valor social importante.

Em tempos de risco inflacionário, Tereza Campello diz que o plano de
erradicação da miséria poderá diminuir as pressões sobre os preços. Se bem
sucedido, diz a ministra, o plano reduzirá o impacto do aumento de preços na construção civil porque estará
oferecendo mão de obra para o setor. No caso dos alimentos, o reflexo positivo
viria do aumento da oferta e da pressão para baixo sobre os preços das
commodities agrícolas. Mas o nosso esforço é tirar da extrema pobreza esses
16,2 milhões detectados pelo IBGE.

Para ela, essa faixa da população é a mais vulnerável: Nem o crescimento do
país nos últimos anos nem os programas de transferência de renda foram
suficientes para fazer essas pessoas ascenderem, resumiu. A seguir os
principais trechos da entrevista:

Queremos um feijão com um valor
agregado a mais, porque foi produzido por uma população extremamente pobre

Valor: O ministério tem procurado o setor privado
para debater o plano de combate à miséria extrema. Com quais setores está
havendo negociação?

Tereza Campello: Estamos
trabalhando nesse primeiro momento com setores muito específicos. Um deles é a construção civil, que sofre com
carência de mão de obra. Nós temos condições de incluir nosso público nesse
contexto. Já era um foco de ação do governo
no Bolsa Família e nós vamos
intensificar daqui para frente.

Valor: O governo apresentou o plano a eles?

Tereza: Não. Apenas mostramos
que temos um cadastro do Bolsa Família. Eles hoje procuram mão de obra em
igrejas, anunciam em paradas de ônibus. Nós temos um cadastro fidelizado, com
nome, endereço reconhecido. É um cadastro qualificado.

Valor: Quais serão os setores para os próximos
passos?

Tereza: Essa foi uma das
pautas com os supermercadistas. Eles também estão tendo mais dificuldade para
procurar as pessoas. Eles podem usar nosso cadastro e qualificar essas pessoas.
Os grandes supermercados já fazem esse tipo de serviço. Eles têm universidades
para isso. No caso dos pequenos atacadistas, nós faremos essa qualificação.
Isso será um dos principais eixos da inclusão produtiva profissional.

Valor: Como funcionará isso?

Tereza: O governo lançou o
Pronatec, um programa de bolsas concedidas para as populações carentes nas
escolas técnicas federais. O público do cadastro único de transferência de
renda é o público do Pronatec. O empreendedor que deseja qualificar seus
empregados ou qualificar mão de obra que seja potencialmente um futuro
empregado, poderá recorrer ao Fies [programa de financiamento estudantil]. O
Fies vai financiar não apenas o ensino superior mas também a qualificação
profissional.

Valor: Essa foi a única pauta com o setor produtivo?

Tereza: Não. No caso dos
supermercados, há uma outra pauta: a compra e aquisição de produtos da
agricultura familiar. Nós não estamos procurando o setor supermercadista para
pedir doação. É um negócio que vai ser bom para os supermercados porque terão
uma oferta a mais de um produto com muita qualidade; bom para o país porque, se
essa equação der certo, nós vamos aumentar a produção de alimentos em um
momento estratégico, de aumento de preços e falta de alimentos no mundo; e
vamos incluir toda uma população que hoje não consegue colocar-se no mercado de
trabalho.

Valor: Como a proposta aparecerá no plano de combate
à miséria extrema?

Tereza: Nós queremos ampliar
o acesso ao mercado desta população extremamente pobre. Hoje, nós temos duas
grandes modalidades de compra: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nossa expectativa é passar de um
patamar hoje de R$ 675 milhões para R$ 2 bilhões em 2014 só no PAA. Queremos
ampliar também as vendas para hospitais, presídios e restaurantes
universitários, que hoje não compram da agricultura familiar. Vamos fazer toda
uma equação facilitando esse acesso.

Valor: Quais são os produtos que serão
comercializados nos supermercados?

Tereza: Nesse primeiro
momento o que temos à disposição é: feijão, milho, farinha de mandioca e fubá.
A ideia é que a gente possa ampliar, em um segundo momento, para pescado e
produtos da sócio-biodiversidade, como castanha e açaí. E queremos estabelecer
um padrão de qualidades para que essa produção não seja de segunda linha.

Valor: O padrão de qualidade será garantido de que
forma?

Tereza: A Embrapa vai
fornecer as sementes e as mudas, além de nos ajudar com difusão de tecnologia e
treinamento de nossas equipes técnicas. Não só teremos uma semente de primeira
linha, como será uma semente adaptada para o semiárido. E nós estamos falando
em transferência de tecnologia para esse agricultor produzir com qualidade.

Valor: Como será feita a distribuição desses
produtos?

Tereza: A Conab é nossa
parceria na área de distribuição. Ela construiu toda uma agenda de inclusão de
milhões de pequenos agricultores extremamente pobres no mercado. Ajudou a
organizar esses agricultores, muitos não sabiam tirar nota [fiscal], nunca
tinham vendido a produção. E a Conab só compra produtos que ela tenha condições
de estocar e garantir qualidade.

Valor: O governo escolherá algum mecanismo para
identificar esses alimentos produzidos pela parcela mais pobre da população?

Tereza: Se os
supermercadistas entenderem que um selo identificando esses produtos como
derivados do Programa Brasil sem Miséria ajudará, nós estamos dispostos a
colocar o selo. O que nós não queremos é que, ao colocar o selo, pareça que
esse produto não é um produto de qualidade. Não queremos que seja associado à um
produto de segunda linha, para as pessoas falarem: Eu vou comprar, mas não vou
comer esse feijão. Queremos fazer um feijão para a classe A e B. E na nossa
avaliação, ele tem um valor agregado a mais: o do consumo consciente, porque
foi produzido por uma população extremamente pobre, o que, em qualquer lugar do
mundo, teria um valor social importante.

Valor: A possibilidade concreta de o país voltar a
conviver com uma inflação acima da meta de 6,5% ao ano terá influência na
elaboração do plano de combate à miséria?

Tereza: O conceito geral do
plano ajudará a amenizar esse quadro. Estamos buscando a inserção de uma
parcela da população que até hoje não teve acesso à essas oportunidades. Se a
gente for bem sucedido, reduziremos o impacto do aumento de preços na mão de
obra. Se aumentarmos a oferta de produtos da agricultura familiar, teremos mais
produtos da cesta básica disponíveis, melhoria de oferta de alimentação, o que
causa impacto positiva ao controle dos preços.

Valor: Mas a volta da inflação não dificulta a
implantação de alguns dessas medidas?

Tereza: Certamente, não
fazemos um plano de quatro anos sem ajuste nenhum. Mas o nosso ajuste não vai
ser de meta. Eventualmente você pode ter ajustes e a necessidade de implementar
medidas adicionais se você tiver uma alteração muito grande da conjuntura
internacional.

Valor: Neste momento, as conversas estão restritas
ao setor produtivo?

Tereza: Não, também estamos
conversando com os governadores. Estamos construindo uma agenda de
complementação de renda, que está bem avançada, principalmente nos Estados mais
ricos.

Valor: Como seria essa complementação de renda?

Tereza: Nós fizemos um
recorte de R$ 70 per capita mensal [renda das pessoas consideradas público-alvo
do futuro programa]. Os Estados mais ricos têm complementado isso ou se
disposto a complementar. O próprio Rio de Janeiro já anunciou, em parceria
conosco, que fará um recorte de R$ 100.

Valor: O governo trabalha com algum percentual de
crescimento do PIB nesse plano de erradicar a miséria?

Tereza: Trabalhamos com a
manutenção das taxas atuais de 2011 [previsão de 4% de crescimento do PIB]. A
ideia é poder ajustar o plano e cumprir a meta com uma faixa de crescimento,
para cima ou para baixo. Mas o plano não está associado a um cenário de
crescimento fixo. O crescimento econômico ajuda a reduzir desigualdades, mas
você precisa ter ações e decisões políticas que permitam essa redução de forma
mais acentuada.

Valor: Pelos cálculos do IBGE, ainda existem 16,2
milhões de pessoas consideradas extremamente pobres.

Tereza: O nosso esforço é
para tirar da extrema pobreza esses 16,2 milhões. Na nossa avaliação, esse
núcleo da pobreza é o mais resistente. São pessoas que não conseguiram, mesmo
com o crescimento econômico, encontrar um emprego melhor, colocar-se melhor no
mercado, virar micro empreendedor.

Valor: Por quê?

Tereza: São pessoas que têm
um nível de escolaridade muito menor, estão há mais tempo sem colocação, têm
mais filhos, o que impede que um dos cônjuges trabalhe para ficar em casa
cuidando da família. Precisamos melhorar a capacitação dessa população e
permitir que tenha acesso aos serviços públicos.

Valor: Que serviços?

Tereza: A construção civil faz testes de saúde
em seus empregados e os exames para detectar hipertensão e diabetes são
tradicionais. Muitas vezes o trabalhador faz a entrevista para o emprego, está
qualificado para a vaga, vai fazer o exame e não é empregado porque é
hipertenso. O empregador não vai colocar um hipertenso, não medicado, debaixo
de sol carregando peso. Essa população, recebendo o remédio para hipertensão ou
diabetes pelo Programa Farmácia Popular, tem mais chance.

Valor: Existe outro exemplo?

Tereza: Uma colega nossa, que
trabalha em Osasco, ministrou um curso ótimo para auxiliar de cozinha e uma
parte dos alunos, apesar de estar entre os melhores da turma, não conseguiu se
colocar porque não tinha os dentes. Nesse caso, aliaríamos o plano com o
Programa Brasil Sorridente.