Caixa tenta evitar favelização do “minha casa”

Jornal O Estado de S.Paulo/BR – 14/05/2011

caixa tenta evitar favelização do "minha casa"

Liberação de crédito para os chamados ”novos empreiteiros” pode ficar mais
difícil se problemas estruturais nas casas persistirem

Edna Simão / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

A entrega de moradias do
Programa Minha Casa, Minha Vida
com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica
Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de
imóveis construídos pelos intitulados "novos empreiteiros" – pessoa
física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal
programa habitacional do governo.

A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar
ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município.
A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no
futuro uma grande favela.

As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo "novo
empreiteiro" estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa
identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de
operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.

Na ocasião, o banco estabeleceu regras de transição, válidas até 30 de
junho, para liberação de empréstimos para imóveis concluídos e em produção.

Uma das exigências temporárias, que pode se transformar em permanente, é a
existência de asfaltamento na rua em que o imóvel estiver localizado. Esse é um
dos tópicos que têm sido alvo de muitas críticas. Isso porque, em algumas
cidades, não existe um porcentual elevado de pavimentação, o que limita o
número de terrenos que podem ser direcionados para o programa.

Além disso, já está sendo exigida a comprovação técnica, ou declaração do
município, de que o imóvel está inserido na malha urbana; a existência de
responsável técnico, mesmo no caso em que essa exigência seja dispensada pelo
município; o memorial descritivo do imóvel devidamente assinado pelo
responsável técnico; e o laudo de vistoria específico com foco em itens
essenciais de qualidade e segurança que será realizado por um técnico
autorizado pela Caixa. O comprador do imóvel tem ainda de assinar uma
declaração sobre ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.

"A partir da referida data (30/06) somente serão acatados, para
análise, propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a
todas exigências mínimas estabelecidas pela Caixa", informou o banco por
meio de nota. Segundo um técnico da Caixa, durante este mês, o banco está
fazendo uma análise do impacto das medidas temporárias para estabelecer se elas
serão inalteradas, flexibilizadas ou se passarão a ser ainda mais restritivas.

Exemplo. A falta de qualidade nas construções também pode ser encontrada em
grandes empreendimentos feitos para a população com renda de até R$ 1.395. No
primeiro conjunto entregue do Minha
Casa, Minha Vida para esse público – o Residencial Nova Conceição, em
Feira de Santana (BA) – os moradores reclamaram do aparecimento de infiltrações
seis meses depois de receberem o empreendimento. Esse residencial foi usado
como exemplo na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Nesse caso, no entanto, como a obra é acompanhada pela Caixa desde o início,
a construtora foi chamada para resolver o problema dos moradores.

O Programa Minha Casa, Minha Vida
é dirigido para famílias com renda de até R$ 4.650. No âmbito do programa,
quanto menor a renda maior o subsídio do governo. Na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a contração de um
milhão de casas.

Já a presidente Dilma Rousseff quer construir dois milhões de moradias até o final de seu governo.

A Caixa divulgou ontem que, no acumulado deste ano até o dia 7 de maio,
foram destinados R$ 6,6 bilhões ao programa, beneficiando mais de 360 mil
pessoas e financiando, aproximadamente, 90 mil novas moradias.

PARA ENTENDER

Com o boom na construção civil,
influenciado em grande parte pelo Minha
Casa, Minha Vida, pessoas físicas começaram a comprar terrenos para
construir casas, que contam com subsídios do governo, para famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 4.650.

Mas isso tem dado dor de cabeça para o governo porque muitas das unidades
habitacionais construídas por esses "novos empreiteiros" não obedecem
aos pré-requisitos definidos pela Caixa, o que está gerando reclamações dos
mutuários.

Abrangência

R$ 6,6 bilhões

foram liberados pela Caixa este ano até o dia 7 para o programa

360 mil

pessoas foram beneficiadas com cerca de 90 mil novas moradias