Construtoras serão mais rigorosas para contratar terceiros

Jornal Valor Econômico/BR – 10/05/2011

construtoras serão mais rigorosas para contratar terceiros

Infraestrutura:

Paulo de Tarso Lyra

Os conflitos trabalhistas que paralisaram duas das principais hidrelétricas
em construção no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC)
Jirau e Santo Antônio, ambas localizadas no Rio Madeira e a possibilidade de um
aumento exponencial de obras de infraestrutura com a proximidade de grandes
eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas Rio 2016, obrigaram as
grandes construtoras brasileiras a adotar critérios mais rígidos na
subcontratação de pequenas empresas para realizar as diversas etapas das obras.

A intenção é estabelecer limites claros de responsabilidade entre as partes,
para evitar que eventuais problemas na ponta recaiam sobre a responsável
principal.

Além disso, aumentou a procura por empresas que observem fielmente os
direitos trabalhistas, ambientais e de responsabilidade social para que sejam
evitados posteriormente questionamentos judiciais. As análises de risco e o
planejamento do projeto tendem a ser muito mais detalhados e cuidados daqui
para frente, disse Fábio Moura, um dos sócios da FH Cunha Advogados Associados,
escritório de São Paulo especializado em atender empresas que lidam com obras
de engenharia, arquitetura e infraestrutura.

Aumenta procura por empresas que
seguem fielmente direitos trabalhistas, ambientais e responsabilidade social

No caso de Jirau e Santo Antonio, as principais reclamações dos
trabalhadores estavam relacionadas a problemas com empresas que faziam o
transporte e a segurança, além de benefícios diferentes pagos por empresas
distintas a trabalhadores que exerciam a mesma função. Esses são problemas que
não afetam apenas as empresas que atuam nas obras de Santo Antônio, Jirau e
Belo Monte. Muitas empreiteiras às vezes recusam-se a construir alojamentos
para não aumentar o gasto total do empreendimento, admitiu o diretor de
relações do Trabalho do Consórcio Norte Energia, João Pimentel.

Ele assegura que em Belo Monte, construído pela Norte Energia, todas as
empresas subcontratadas estão dentro dos limites da legalidade, o que traz
tranquilidade para o governo e para as empreiteiras. Tanto que Belo Monte
passou incólume no turbilhão que atingiu Jirau e Santo Antonio.

Existe também o receio de que as subcontratadas possam provocar problemas
nos canteiros para, futuramente, pedir revisão dos contratos para entregar as
obras no prazo. Sócio de Fábio Moura, o advogado Fernando Henrique Cunha já
ouviu essa preocupação de mais de um cliente, temeroso de que seus
empreendimentos, especialmente aqueles com grande números de empregados, possam
ser sabotados por parceiros menores.

Para o presidente da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão,
a Lei de Responsabilidade da Construção é obsoleta e toda a culpa por eventuais
problemas acaba recaindo sobre a construtora. A situação fica mais delicada no
momento vivido pelo país, com a perspectiva de obras de infraestrutura reunindo
de dez a vinte mil trabalhadores.

Temos que nos prevenir para problemas que possam ocorrer, disse Simão. Ele
só não acredita em desonestidade das empresas subcontratadas para aumentar o
valor das obras. Isso é quase impossível. Os contratos hoje estão muito mais
rígidos, específicos. É difícil alguém querer impor um aditivo à obra sem uma
razão plausível.

Os empresários, contudo, estão reticentes em relação à proposta fechada nas
reuniões com o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, de
se formar uma comissão tripartite (empresas-sindicatos-governo) em cada obra
para impedir novos levantes trabalhistas. Um nova reunião das centrais e
empresas com Gilberto está marcada para a quinta-feira 12 de maio. Paulo Simão
foi um dos articuladores do acordo que decidiu pela formação da comissão. Queremos
colaborar. Mas espero que a comissão atenha-se, de fato, aos problemas
trabalhistas, não perdendo tempo com questões políticas, alertou.

Para Fernando Henrique Cunha, o formato da comissão tripartite pode atrasar
ainda mais o andamento das obras. E atrasos, nesses casos, representam aumentos
no custo final e prejuízo para todas as partes. Ele sugere a formação de um
tribunal arbitral, prática comum em outros países.

Nesse tribunal – que não é uma instância do Poder Judiciário – cada parte
(empregador e empregado) escolhe um juiz e um terceiro é nomeado por consenso
entre as partes ou indicado pelos juízes previamente escolhidos. O Tribunal tem
o poder de dar uma decisão definitiva. A Comissão pode se perder em discussões
políticas, defendeu Fernando Henrique.

Paulo
Simão não considera o Tribunal Arbitral viável no país. Temos, além do PAC, cerca de dois milhões de obras em
andamento no país. Não há como formar tribunais ou comissões em todas elas. Na
maioria dos casos, teremos de apelar para o bom senso, afirmou Simão.