Governo defende qualificação profissional para reincidentes do seguro desemprego

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou ontem, dia 4 de maio, durante a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), no Ministério da Fazenda, em Brasília, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Dentre os objetivos do Pronatec, o de dar mais celeridade ao acordo com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Além disso, as escolas do Sistema S e das redes públicas terão que ofertar cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício, como os trabalhadores do setor da construção.

A ação se aplica também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.

Segundo levantamento da CBIC, o número de trabalhadores do setor que receberam pelo menos uma parcela do benefício para um determinado requerimento vem crescendo nos últimos anos de forma significativa (quadro abaixo), o que é totalmente contraditório no atual contexto, já que o segmento vem batendo sucessivos recordes de postos de trabalho gerados.

Para o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, presente à reunião, a concessão do benefício não deve ser feita de forma automática.

“A liberação de cada nova parcela do seguro desemprego deveria estar condicionada à participação (com comprovação de presença e de aproveitamento), em cursos de formação, qualificação ou requalificação durante parte do período do recebimento do benefício”, diz Paulo Simão.

“Esses cursos não seriam necessariamente gratuitos, mas remunerados pelo próprio sistema de concessão do benefício, de maneira que esta medida favoreça o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho com melhor qualificação, o que geraria maior efetividade ao custo social que representa a concessão do Seguro Desemprego”, completa o presidente da CBIC.