Redução da jornada de trabalho volta ao debate no Senado

O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A retomada da tramitação da PEC 221/2019 abre uma nova etapa de debates sobre os possíveis impactos da mudança para trabalhadores, empresas e diferentes setores da economia. Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a pauta precisa ser aprofundada e o momento é importante um debate técnico e a discussão das condições necessárias para uma eventual implementação.

Aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada de 40 horas poderá ser distribuída em cinco dias de oito horas. Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. Se aprovada, seguirá para o segundo turno, que exige outras três sessões.

Na avaliação da CBIC, a redução da jornada pode ampliar um dos principais desafios enfrentados pelo setor: a escassez de mão de obra. Estudo da entidade estima que, para manter o atual nível de atividade, seriam necessários mais de 288 mil trabalhadores adicionais. A redução de quatro horas semanais representa uma perda de 208 horas de trabalho por profissional ao longo de um ano.

O levantamento da CBIC também aponta outros possíveis impactos para o setor. A redução da jornada pode elevar em até 15% o custo da mão de obra da construção, com impacto potencial de R$ 20,3 bilhões por ano. Em pesquisa realizada pela entidade, 88,5% das empresas consultadas estimaram aumento no custo da mão de obra, enquanto 84,5% preveem impacto no preço final dos imóveis e empreendimentos.

A primeira sessão de discussão da PEC está prevista para terça-feira (6), às 14h, com novas sessões programadas para quarta (7) e quinta-feira (8). O Senado informa que são necessárias cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno, mas esse prazo pode ser alterado caso os senadores aprovem um calendário especial.