CNI apresenta raio-x do financiamento em infraestrutura e defende novo regime

O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para superar o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. É o que mostra o estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A publicação traz um raio-x da origem e da evolução dos recursos destinados à infraestrutura brasileira e aponta a importância de o país estabelecer um novo regime de financiamento capaz de sustentar a modernização do setor.

De acordo com o estudo, apesar do avanço dos investimentos privados, o volume total de recursos ainda está distante do necessário. Em 2024, foram aportados R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o equivalente a 2,27% do PIB. O Brasil precisa elevar esse índice para 4,65% do PIB, o que corresponde a cerca de R$ 550 bilhões, e sustentar esse patamar por ao menos duas décadas para que o país supere o hiato histórico de investimentos.

Do total investido em infraestrutura, R$ 188,1 bilhões (70,5%) foram injetados pelo setor privado. Os investimentos públicos alcançaram R$ 78,6 bilhões, impulsionados principalmente pelos governos estaduais e municipais.

O estudo alerta que não há uma única fonte capaz de financiar, isoladamente, as necessidades de infraestrutura do país. Para elevar os investimentos ao patamar necessário, será preciso combinar diferentes instrumentos financeiros, ampliar a participação privada e criar um ambiente econômico e institucional capaz de dar segurança aos investidores.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que um novo regime de financiamento é fundamental para alavancar os investimentos em infraestrutura e, assim, fortalecer a indústria nacional. Ele alerta que, para isso, é essencial que o país tenha um ambiente econômico, institucional e regulatório mais favorável à realização de projetos de longo prazo.

“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos. Essa é uma frente importante para aumentar a competitividade da indústria brasileira”, diz Alban.

“A modernização da infraestrutura demanda esforço contínuo, sistemático e de longo prazo. Apenas uma política de Estado — e não de governo — pode impulsionar o investimento produtivo, elevar o bem-estar das famílias, gerando ganhos estruturais e duradouros de produtividade e competitividade para o país”, acrescenta o presidente da CNI.

Ele observa, ainda, que as reformas institucionais também são indispensáveis para atrair recursos externos. Entre as prioridades estão o fortalecimento da segurança jurídica, a melhoria do ambiente regulatório e a aproximação das práticas brasileiras aos padrões internacionais.

Novo regime de financiamento
A publicação aponta que o novo regime de financiamento deve estar apoiado na estabilidade macroeconômica e fiscal, fundamental para reduzir incertezas e o custo do capital, e no fortalecimento do mercado de capitais, com maior participação de investidores institucionais e instrumentos de longo prazo. Também destaca a necessidade de expandir o crédito privado e o project finance, com estruturas capazes de distribuir riscos de forma mais eficiente.

O novo regime pressupõe ainda ampliar a carteira de projetos bem estruturados, o que fortalece a capacidade de planejamento e de preparação de concessões e parcerias, inclusive com a atuação de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e e a Caixa. Soma-se a isso a necessidade de assegurar segurança jurídica, previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras. Para a CNI, esses elementos precisam funcionar de forma integrada para que o país consiga mobilizar recursos na escala necessária.

O estudo destaca que o BNDES e as demais instituições públicas de desenvolvimento permanecem relevantes. O desafio é fortalecer sua atuação em um novo regime de financiamento, no qual possam contribuir para reduzir riscos, estruturar e viabilizar projetos e ampliar a capacidade de mobilização de recursos privados de longo prazo.

Raio-X mostra mudança estrutural nas fontes de financiamento
O trabalho reúne uma ampla base de dados sobre o financiamento dos investimentos em infraestrutura no Brasil entre 2010 e 2024, com informações sobre a evolução dos recursos públicos e privados e das diferentes fontes de financiamento, como o Orçamento Geral da União (OGU), o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), BNDES, bancos públicos e comerciais, instituições multilaterais, capital próprio das empresas, Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) e debêntures.

A publicação também apresenta a composição pública e privada dos recursos destinados aos segmentos de transportes, energia, telecomunicações e saneamento básico. Esse conjunto de informações permite traçar um panorama detalhado de como, por quem e com quais instrumentos a infraestrutura brasileira vem sendo financiada.

O levantamento permite observar, entre outros aspectos, a evolução das diferentes fontes de financiamento ao longo do período. Em valores de 2024, as fontes privadas passaram de R$ 88,6 bilhões, em média, entre 2010 e 2014, para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo período, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.

Para o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Coinfra/CNI), Alex Carvalho, que também preside a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), esses números evidenciam uma transformação relevante na forma de financiar a infraestrutura brasileira, marcada pelo avanço da participação privada. Segundo ele, esse movimento precisa ganhar escala para que a mobilização de recursos acompanhe os investimentos de que o país necessita.

“Nesta última década, houve uma mudança estrutural no financiamento da infraestrutura brasileira. A participação das fontes privadas passou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024. O desafio agora é ampliar essa capacidade de mobilização e diversificar os instrumentos para sustentar o salto de investimentos que o país precisa”, afirma Carvalho.

Experiência internacional
A análise da CNI também reúne experiências de outros países, como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Embora as nações tenham adotado modelos diferentes, o estudo identifica fatores comuns nos casos de maior capacidade de mobilização de recursos: estabilidade macroeconômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, desenvolvimento do mercado de capitais, instrumentos de financiamento de longo prazo e competência técnica para estruturar projetos.

As experiências analisadas também mostram que os recursos públicos continuam relevantes, mas podem ser utilizados de forma estratégica para reduzir riscos, viabilizar projetos e atrair capital privado, em vez de apenas substituir os investimentos do mercado.

Segundo Alex Carvalho, os casos analisados mostram a importância de se buscar ambientes mais previsíveis para os investimentos e ampliar a participação privada. Para ele, os recursos públicos devem ser usados de maneira estratégica para viabilizar projetos e alavancar aportes privados, e não simplesmente para substituir o mercado.

“Essa deve ser também uma diretriz para o Brasil. O investimento público continuará sendo fundamental, mas precisamos avançar para um modelo em esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado e ampliar o volume de investimentos em infraestrutura”, conclui o presidente do Coinfra.

https://infogram.com/1p62d26emq1ggpf5g3dyxylxqki3m2jnx2v

Texto: Agência de Notícias da Indústria