Projeto da CBIC conquista apoio do TJSP para capacitação em perícias sobre vícios construtivos 

O Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), alcançou mais um avanço nas ações voltadas ao fortalecimento do diálogo institucional e ao aprimoramento da segurança jurídica no setor. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunicou oficialmente o acolhimento da proposta apresentada pela iniciativa para a realização de um curso de capacitação em perícias de engenharia e demandas envolvendo vícios construtivos.

A capacitação será desenvolvida pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), com previsão de parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE). As articulações entre a CBIC e o instituto já foram iniciadas.

Para o coordenador do Projeto CBIC – Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra, Leonardo Romeo, o acolhimento da proposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo representa um importante resultado do trabalho desenvolvido pela iniciativa.

“A iniciativa do Projeto CBIC – Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra é promover um diálogo institucional permanente com os tribunais de todo o país, levando a perspectiva técnica da construção civil e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O acolhimento dessa proposta pelo TJSP demonstra que esse diálogo tem produzido resultados concretos e reforça a importância da atuação institucional para o fortalecimento da segurança jurídica na construção civil”, disse.

O Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra tem como objetivo promover o aperfeiçoamento das relações institucionais entre o setor da construção civil e o sistema de Justiça, contribuindo para maior segurança jurídica, previsibilidade e qualidade técnica na condução de demandas envolvendo o ambiente construído.

A CBIC convida empresas do setor a participarem do Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra e contribuírem para o avanço das discussões sobre segurança jurídica e qualidade técnica na construção civil. Para saber mais sobre a iniciativa e fazer parte do projeto, acesse: https://cbic.org.br/viciosconstrutivos/participe/

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