BNDES e FINEP lançam chamada pública para atração e expansão de Centros de Pesquisa e Inovação no Brasil 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) anunciaram, no dia 21 de fevereiro, a abertura de uma chamada pública conjunta para seleção de propostas visando à atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Centros de PD&I) no Brasil. 

A iniciativa integra a Política Nova Indústria Brasil (NIB), que busca impulsionar a reindustrialização nacional, em consonância com as seis missões definidas pela Resolução do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial nº 01/2023, de 6 de julho de 2023. 

Quem pode participar 

Podem apresentar propostas empresas brasileiras que realizem, pretendam realizar ou expandir atividades de PD&I no país, bem como empresas estrangeiras, desde que a submissão seja feita por uma empresa brasileira. As propostas devem necessariamente prever a implantação ou ampliação de Centros próprios de PD&I, vinculando-se a pelo menos uma das missões da NIB. 

Requisitos e investimentos 

Para implantação de novos centros, exige-se uma área mínima de 500 m² e a contratação de, pelo menos, 50 profissionais, dos quais 10 devem possuir título de mestrado ou doutorado. No caso de expansão, o acréscimo mínimo deve ser de 250 m², representando ao menos 20% do centro existente, além da contratação de 25 novos profissionais, sendo cinco com mestrado ou doutorado. 

O valor mínimo de crédito para execução das propostas é de R$ 10 milhões para projetos localizados nas regiões Norte e Nordeste, e R$ 20 milhões para as demais regiões. O prazo máximo de execução é de 36 meses. As empresas beneficiadas deverão manter o pleno funcionamento dos centros e a equipe técnica por, no mínimo, três anos após a conclusão do projeto. 

Processo de seleção 

A seleção será realizada de forma conjunta pelo BNDES e pela Finep e ocorrerá em três etapas: apresentação, avaliação das propostas e estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC). Cada empresa poderá submeter apenas uma proposta, via formulário eletrônico, até 30 de junho de 2025. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado até 15 de agosto de 2025. 

Na avaliação, serão considerados critérios como aderência aos objetivos da chamada e à Política Nova Indústria Brasil, capacidade financeira da empresa, sinergia com suas linhas de negócio, capacitação técnica, e estratégias de inovação e cooperação com universidades ou centros de pesquisa. 

Recursos disponíveis 

A estimativa de recursos para esta chamada pública é de até R$ 3 bilhões, abrangendo instrumentos como crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos e subvenção econômica. A efetiva destinação dos recursos dependerá da disponibilidade orçamentária e da aprovação técnica e jurídica dos projetos. 

Prazos importantes 

• Abertura para apresentação de propostas: até 7 de março de 2025 

• Submissão das propostas: até 30 de junho de 2025 

• Resultado da seleção: até 15 de agosto de 2025 

• Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto: até 26 de setembro de 2025 

O BNDES e a Finep poderão modificar ou descontinuar as linhas de apoio a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis nos sites oficiais das instituições: BNDES e Finep.