Quintas da CBIC debate novas portarias do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta (22)

O setor da construção civil terá a oportunidade de entender, em detalhes, as mudanças e atualizações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em primeira mão. Nesta quinta-feira (22), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promove uma edição especial do Quintas da CBIC para tratar das novas portarias publicadas pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21).

O evento contará com a participação do Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, e da Diretora do Departamento de Provisão Habitacional (DPH/SNH) do Ministério das Cidades, Ana Paula Peixoto. A mediação será conduzida pelo vice-presidente Financeiro da CBIC, Eduardo Aroeira, e pelo vice-presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Clausens Duarte.

Durante o encontro, serão detalhadas as mudanças trazidas pelas Portarias nº 488 e nº 489, ambas de 19 de maio de 2025. A Portaria nº 488 estabelece as metas e formaliza a abertura de procedimentos para apresentação de propostas e contratação de novos empreendimentos habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), revogando a Portaria anterior, nº 727/2023.

Já a Portaria nº 489 altera regras da Portaria nº 725/2023, ajustando especificações urbanísticas, de projeto e de obra, além de atualizar os valores de provisão de unidades habitacionais nas linhas de atendimento com recursos do FAR e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), ambos no âmbito do MCMV.

O Quintas da CBIC será transmitido ao vivo pelo canal da CBIC no YouTube, a partir das 17h. A participação é gratuita, e o evento é aberto a todos os interessados.