ENIC discute locação social como ferramenta no combate ao déficit habitacional

Dentro das tendências para os próximos anos no combate ao déficit habitacional no Brasil está a locação social, uma modalidade de moradia que vai além da compra de imóveis e pode ser a alternativa para ampliar a oferta de habitação no país. Esse tema pautou o painel Locação Social: alternativa de acesso à moradia digna, que aconteceu nesta quinta (10), durante o Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC), na cidade de São Paulo. Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento acontece em conjunto com a 29ª edição da Feicon, no pavilhão 8 da São Paulo Expo até 11 de abril.

A locação social é uma modalidade usada em uma série de países para preencher essa lacuna dentro do mercado imobiliário e um estudo feito pela CBIC, apresentado durante o painel, trouxe experiências internacionais: na Holanda, por exemplo, mais de 60% das moradias sociais são alugadas, mas na América Latina essa alternativa é pouco utilizada. A pesquisa mostrou que o Brasil precisaria ofertar 12,9 milhões de moradias voltadas para famílias com renda de até R$ 8 mil, ou seja, 1,286 milhão de unidades a cada ano até 2033 para amenizar a falta de habitações no país.

“A locação social tem sido uma ótima solução contra o déficit habitacional fora do Brasil e precisamos trazer isso para o debate pensando na missão da CBIC que é melhorar as condições de moradia, além de pensar em investimentos tanto em habitação, quanto infraestrutura. Temos uma cultura de aluguel muito grande, que pode ter um impacto e ser uma solução importante”, afirmou Renato Correia, presidente da entidade.

No Brasil, ainda não existe uma política consolidada no provimento de habitação social, ainda que o déficit habitacional esteja perto de 7 milhões de unidades. Para implementar a locação social ainda é preciso definir modelos e aprofundar o tema. De acordo com Clausens Duarte, vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, a tendência é unir iniciativas públicas, privadas e do terceiro setor para melhorar a oferta de moradia social. “O momento presente aponta para o desenho de uma nova fase, precisamos avançar para sair do quadro dos financiamentos habitacionais que temos diante de nós, começar a incentivar fundos privados e pensar nessa alternativa de locação”, disse.

O Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC) é uma realização da CBIC, em parceria com a RX | FEICON, apoio do Sistema Indústria e correalização com SESI e SENAI. O evento conta com o patrocínio oficial da Caixa Econômica Federal e Governo Federal, além do patrocínio da Saint-Gobain, no Hub de Sustentabilidade e Naming Room de Sustentabilidade; do Sebrae Nacional, no Hub de Inovação, e da Mútua, no Hub de Tecnologia. Também são patrocinadores do ENIC: Itacer; Senior; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP, Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – Abividro, Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas – Abrafati, Anfacer, Sienge, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex Brasil, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP; Multiplan; Brain; COFECI-CRECI; CIMI360; Esaf; One; Agilean; Exxata; Falconi, Konstroi; Mais Controle; Penetron; Seu Manual; Totvs; Unebim, Zigurat; Yazo.

Política pública – A locação social pode ser um novo produto para o empreendedor imobiliário, segundo Celso Petrucci, conselheiro da CBIC e economista-chefe do SECOVI-SP. “Nós estamos esgotando os financiamentos, nós estamos num momento que não vamos ter um crescimento como tínhamos, o FGTS está no limite de operações, é hora de pensar em outras formas, buscar novos dinheiros, novos players no mercado, fazer conjuntos para locação”, apontou.

O governo federal também está de olho na locação social e pensa em desenvolver programas voltados para nichos específicos da população. “Temos algumas lacunas atualmente, precisamos de um programa de reforma e melhoria das habitações, e também de locação para famílias em que o crédito não é uma opção, pra quem tem mais de 60 anos, por exemplo, a necessidade de ter um bem é menor”, afirmou Hailton Madureira, secretário executivo do Ministério das Cidades. “Em termos práticos, precisamos de um programa de crédito habitacional para que o empreendedor desenvolva o empreendimento e possa atender esse público”.

Quando pensamos no cenário imobiliário brasileiro, nem todo mundo pode ou quer comprar e é preciso adequar o mercado. De acordo com Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção na FGV/IBRE, que participou do estudo, a locação pode ser uma oportunidade de um novo mercado. “Conseguimos consolidar um estudo com diversas experiências com o que deu certo e o que não deu certo, como o parque público, por exemplo. E agora precisamos aprofundar esse assunto, e começar a entender que precisamos de investimentos privados junto com o setor público”, completou.

O tema tem interface com o projeto “Segurança Habitacional como Garantia Básica para a Qualidade de Vida e Integridade Física do Trabalhador”, da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi).