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AGÊNCIA CBIC

06/02/2025

FDI e CNJ debatem avanços para o setor imobiliário em reunião com ministro Mauro Campbell 

Na última terça-feira (04), representantes do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) se encontraram com o ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell Marques, para discutir temas de interesse do mercado imobiliário. O encontro, que contou com a presença de diversas entidades do setor, buscou fortalecer o diálogo entre o FDI e o CNJ, visando contribuir para a modernização e a melhoria das normas que regulam a área. 

O advogado Bernardo Chezzi, jurista coordenador do Fórum, iniciou a reunião detalhando os objetivos do FDI, explicando como o Fórum surgiu com o intuito de aprimorar o ambiente de negócios e oferecer soluções que ajudem na evolução das leis que afetam o mercado imobiliário. Em seguida, os representantes das entidades que compõem o Fórum apresentaram suas respectivas organizações e destacaram suas contribuições para o setor. 

Aristóteles Passos Costa Neto, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), falou sobre a trajetória de 68 anos de entidade, a qual representa 98 associados. Felipe Pontual, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), e os representantes da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), Cícero Araujo e Vladimir Iszlaji, também compartilharam informações sobre os papéis de suas entidades no mercado. O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar, e o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Gossweiler, também estiveram presentes. 

O encontro seguiu com a apresentação de propostas importantes, incluindo a regulamentação da Lei 14.711 e a discussão sobre o provimento 188, que aborda a indisponibilidade de bens e extratos eletrônicos. Outro ponto destacado foi a necessidade de uma maior uniformização nos procedimentos de registro, visando mais eficiência e clareza nas práticas adotadas em todo o país. 

Ao final da reunião, o ministro Mauro Campbell se mostrou receptivo às propostas apresentadas e ressaltou a importância de manter um canal de comunicação aberto entre o CNJ e o FDI.

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