AGÊNCIA CBIC
91º ENIC: CPRT debate convenções coletivas, revisão das Normas Regulamentadoras e e-Social em reunião previa ao evento
Reunidos nesta quarta-feira (15), no Windsor Expo Convention Center, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, os membros da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) debateram questões relacionadas à revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) propostas pelo governo e ao e-Social.
Outro importante assunto foi o das Convenções Coletivas, em função da discussão da Medida Provisória 873/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente no que se refere às contribuições sindicais.
Durante a reunião, o presidente da CPRT/CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, reforçou a importância da participação de todos nas plenárias da comissão, que ocorrerão na manhã dos dias 16 e 17 de maio, lembrando que, conforme prometido na reunião de fevereiro, a questão das formas de contratação na construção, principalmente após a reforma da legislação trabalhista, ganhou pauta específica e será tratada durante o evento, com a participação do ministro Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No dia 16 de maio, em conjunto com a Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) e a Comissão de Responsabilidade Social (CRS), o painel apresentará e discutirá sobre as novas tecnologias que estão sendo desenvolvidas para a indústria da construção, com os seguintes painéis:
- ‘Construção 2.030 – Plataforma Digital, um salto para o futuro’, com a participação de Fabio Queda Bueno da Silva, consultor;
- ‘Um olhar para o futuro da indústria’, com Luis Gustavo Delmont, especialista em desenvolvimento industrial do Senai Nacional;
- ‘O futuro mundo do trabalho e a Saúde e Segurança’, com Thiago Yhudi Taho, especialista em Desenvolvimento Industrial e Coordenador Nacional dos Centros de Inovação do Sesi;
- ‘Segurança e Saúde no Trabalho na era da inovação’, com Hugo Sefrian Peinado, engenheiro civil, especialista em Segurança e Saúde no Trabalho;
- ‘O Futuro do Trabalho na Indústria’, com Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- ‘Novas empresas e novos profissionais para um novo modelo de relações de trabalho. O futuro já chegou! Você está Preparado?’, com Datise Biasi, publicitária, futurista e pesquisadora sobre o Futuro do Trabalho da Rede Crie Futuros;
- ‘O Seguro do Trabalhador do Futuro’, com Alaor Silva Junior, presidente do Seguro PASI
Já no dia 17 de maio, a CPRT terá um painel sobre Solução de Conflitos nas Relações Trabalhistas, onde serão apresentadas as formas de composição extrajudicial, com destaque à mediação e arbitragem no direito do trabalho. Participarão:
- Marlos Augusto Melek – Juiz Federal do Trabalho;
- Flavia Mendes de Moraes – Advogada, assessora Jurídica do Sinduscon-PR;
- Haruo Ishikawa – Presidente do Seconci-SP e vice-presidente do Sinduscon-SP.
No mesmo dia 17, em conjunto com a Comissão Jurídica (Conjur) da CBIC, tratará das Formas de Contratação na Indústria da Construção, com objetivo de analisar alguns dos institutos trabalhistas, especialmente MEI/Autônomos, Terceirização e Contrato por Obra Certa, visando trazer informações sobre o correto uso dessas formas de contratação.
- Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente da CPRT
- José Carlos Braide Nogueira da Gama – Presidente do CONJUR
O programa de trabalho da CPRT/CBIC no 91º ENIC conta com o apoio do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
