ABNT lança Norma de Garantias de Edificações sobre condições e prazos de garantias   

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) realiza na segunda-feira (12/12), às 14h, na sede do Secovi-SP, em São Paulo, o lançamento da norma ABNT NBR 17170 Edificações — Garantias — Prazos, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Com a parceria institucional da Câmara Brasileira da Habitação (CBIC), o evento tem como objetivo apresentar as características da norma, que conta com diretrizes para que o mercado estabeleça condições, prazos e garantias em edificações.

Para o presidente da ABNT, Mario William Esper, o documento representa um marco na cadeia produtiva da construção civil brasileira em prol da qualidade. “Para o cliente, seja o usuário ou proprietário de qualquer tipo de edificação, esta Norma é um instrumento de referências técnicas e de diretrizes no que diz respeito às garantias, em conjunto com o manual de uso, operação e manutenção das edificações e documento específico fornecidos pelo construtor, incorporador ou prestador de serviços de construção em edificações de toda natureza de uso”, explica.

A ABNT NBR 17170 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Construção Civil (ABNT/CB-02), pela comissão de estudo de Garantias das Edificações (CE-002.140:003) e estará disponível no ABNT Catálogo, logo após o lançamento.

Confira a programação a seguir:

14:00 – Credenciamento

14:30 – Abertura

• SINDUSCON-SP – Sr. Yorki Oswaldo Estefan – Vice-Presidente de Relações Institucionais
• COBRACON – Associação de Apoio à Normalização da Construção Civil – Sr. Paulo Sanchez – Presidente
• ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Sr. Luiz Antônio França – Presidente
• SECOVI-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – Sr. Ely Wertheim– Presidente Executivo e CEO
• CBIC – Câmara Brasileira da Construção Civil – Sr. José Carlos Martins – Presidente (depoimento gravado)
• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – Sr. Mario William Esper – Presidente
• SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO – Sr. Alfredo Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação

15:15 – Histórico das ações do setor da construção civil sobre garantias

• Lilian Sarrouf – Superintendente do ABNT/CB002, Gestora da COBRACON

15:30 – Fundamentação técnica e estrutura da ABNT NBR 17170

• Maria Angelica Covelo Silva – Eng. Civil, Doutora em Engenharia, Diretora da NGI Consultoria
• Fabricio D’Estefano Munhoz – Assessor Técnico da ABRAINC
• Roberto Matozinhos – Consultor Técnico do Sinduscon Minas Gerais e Coordenador do GANT Grupo de Acompanhamento de Normas Técnicas – COMAT CBIC

16:10 – Debates

• Dionysio Antonio Martins Klavianos – presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade COMAT da Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC (depoimento gravado)

Coordenação:

• Carlos Alberto de Moraes Borges SECOVISP – Vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP
• Rodrigo Fairbanks von Uhlendorff – Coordenador do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP (CTQ), Representante da ABRAINC no Conselho Consultivo da COBRACON

16:30 – Intervalo

16:50 – Mesa redonda: Norma de garantias – Segurança para produtores e consumidores.

• José Carlos Gama – Membro do Conselho Jurídico da CBIC (depoimento gravado)
• Carlos Del Mar – Membro do Conselho Jurídico Setorial – ABRAINC/SECOVI-SP/SINDUSCON-SP
• Ricardo Campelo – Membro do Conselho Jurídico Setorial – ABRAINC/SECOVI-SP/SINDUSCON-SP
• Fernando Capez – Promotor de Justiça, ex-Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, ex-Secretário Especial de Defesa do Consumidor

17:30 – Debates

Coordenação:

• Yorki Oswaldo Estefan – Coordenador da Comissão Estudos Garantias ABNT / Vice-Presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP

18:00 – Encerramento