84º Enic: Comissão de Obras Públicas propõe grupo de trabalho para solucionar gargalos do PAC

A participação do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, no debate sobre metas e gargalos do PAC 2, promovido pela Comissão de Obras Públicas (COP) durante o 84º Enic, em Belo Horizonte, tentou trazer luz a questão, com a proposta de criação de um grupo de trabalho.

Coordenado por Arlindo Moura, presidente da COP, o encontro também contou com a participação de Alberto Salum, presidente do Sicepot-MG; José Alberto Ribeiro, presidente da Aneor; Maria Fernandes Caldas, diretora do Departamento de Infraestrutura Social; e Carlos Eduardo Lima Jorge, secretário executivo da COP/CBIC.

Ao abrir a discussão, Arlindo Moura anunciou que o secretário seria apresentado aos principais problemas enfrentados pelas empresas detentoras de obras do PAC.

Conforme o presidente da COP, para chegar a essa lista uma ampla consulta foi feita entre as entidades filiadas à CBIC.

“Desse levantamento resultaram seis questões centrais que serão apresentadas aqui ao senhor”, revelou, ao apontar que muito ainda precisa ser corrigido.

Para dar continuidade a esse diálogo, Arlindo Moura solicitou ao secretário que levasse um pedido à ministra: a autorização para a formação de um Grupo de Trabalho, mesmo que informal, com representantes do ministério e da CBIC, para se concentrar na busca por soluções para os gargalos que continuam presentes.

“Sabemos da importância desse programa para o conjunto de ações que têm sido adotadas pelo governo federal, visando garantir o nível satisfatório do crescimento sustentável da economia em especial neste e nos próximos dois anos”, acrescentou, ao pedir por uma participação mais efetiva da sociedade civil.

Entre as questões de infraestrutura que precisam ser urgentemente atacadas, Arlindo Moura destacou a complementação da mobilidade urbana.

Muniz acatou a proposta, afirmando que é importante construir esse diálogo com um grupo como o da construção, que tem a dimensão da necessidade e da capacidade de execução do país.

“Não tenho restrição quanto a isso. Estamos com as portas abertas”, respondeu.

Em sua apresentação Muniz listou os avanços do PAC 2, como o crescimento de 27% nos pagamentos de obras em 2011 na comparação com o ano anterior.

Na sua avaliação o programa está indo bem, mas precisa melhorar.

“O problema está no processo de medição e não na disponibilidade de recursos. Mas já estamos solucionando isso”, comentou.

Conforme o secretário, a expectativa é que as grandes obras serão retomadas aos poucos.

Para Maria Caldas, o problema está relacionado à qualidade dos projetos. José Alberto, da Aneor, observou que se os recursos do PAC que o governo anuncia como garantidos se confirmarem já será um grande avanço.

“Desde julho do ano passado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) não contratou ou licitou nenhuma obra importante e muitos projetos ainda não saíram do papel”, lembrou.

Em defesa do governo, Maurício Muniz afirmou que o Dnit está rompendo contratos e retomando do zero em alguns casos.

“Estamos optando por contratos de menor duração, para que as rodovias não percam qualidade”.

O secretário concordou ainda que o prazo de dois anos para contratos de recuperação é um exagero.

Por Fabiana Holtz – Sinduscon-SP.