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24/11/2021

Governo Federal abre diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início nesta quarta-feira (24/11) a uma série de diálogos para a construção do Plano Nacional de Habitação, com vigência esperada até 2040 (PlanHab 2040). O instrumento servirá de base para o planejamento e a implementação da política habitacional do Governo Federal nas próximas duas décadas.

Até 10/12, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), serão realizados seis webinários, um com enfoque nacional e os demais voltados às cinco regiões brasileiras, todos das 14h às 17h:

  • Nacional: 24 de novembro de 2021
  • Regional – Norte: 26 de novembro de 2021
  • Regional – Nordeste: 1º de dezembro de 2021
  • Regional – Centro-Oeste: 3 de dezembro de 2021
  • Regional – Sul: 8 de dezembro de 2021
  • Regional – Sudeste: 10 de dezembro de 2021

Os webinários contarão com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais. As inscrições para o evento nacional já estão abertas e podem ser feitas neste link.

“O PlanHab 2040 se apresenta como um instrumento dinâmico de planejamento da política pública de habitação no Brasil. Para isso, adota como fundamento a construção de uma metodologia técnica e participativa para sua elaboração, implementação e monitoramento”, destaca o Secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos.

A metodologia tem como base a formulação de um processo técnico que permita mapear os principais gargalos do setor habitacional no país, assim como desenhar cenários futuros de planejamento. Por outro, adota uma perspectiva de suporte e consulta à extensa rede de atores envolvidos com a temática no país.

O processo de elaboração do Plano Nacional de Habitação já foi iniciado e a previsão é que o plano de ação seja finalizado em 2022. Até lá, serão formulados e debatidos estudos técnicos e proposições para a implementação e monitoramento de medidas e mecanismos para abordar a questão da moradia nas diferentes regiões do país, com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da sociedade civil e de governos locais.

Sustentabilidade ambiental

Um dos desafios na elaboração do PlanHab 2040 será a abordagem da sustentabilidade ambiental de forma transversal. Em consonância com os Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental.

(Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional )

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