São Paulo terá banco para doação de materiais de construção à população vulnerável

A Prefeitura de São Paulo autorizou a criação do Banco Municipal de Materiais da Construção, o qual armazenará sobras e resíduos de matérias-primas da construção civil para posterior redistribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Banco reunirá resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras tanto a partir de sobras de materiais adquiridos pelo município, quanto de doações de terceiros (empresas, entidades não governamentais e comunidade em geral). Essas matérias-primas serão repassadas, preferencialmente, para a população vulnerável nos seguintes casos: construção, reforma ou recuperação de moradia própria a fim de implementar o nível de habitabilidade; ou recuperação de moradia em virtude de emergência e/ou calamidade – incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e eventuais fenômenos que causem danos à habitação.

A iniciativa foi promulgada na última terça-feira (6) com a Lei 16.824, de projeto do vereador Mario Covas Neto (PSDB). Ela agora será regulamentada pela Prefeitura em até 120 dias, com a definição dos requisitos para os interessados.

(Com informações do SindusCon-SP)