Obras de mobilidade do PAC exigirão produtos nacionais

Decreto exige pelo menos 80% de conteúdo brasileiro para manufaturados e serviços.  

 Danilo Fariello e Flavia Pierry  

 Brasília – Em meio a entraves para deslanchar os projetos de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, o governo quer fortalecer a indústria de veículos de transporte de massa e afastar a concorrência de países asiáticos. Por isso, publicou decreto determinando que as obras de mobilidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) darão preferência a fornecedores nacionais. Ao menos 80% do valor total gasto nessas obras com produtos manufaturados (como materiais rodantes e sistemas embarcados) devem ser pagos a empresas brasileiras, e todo o valor gasto com serviços (como engenharia e arquitetura) terá de ficar no país.

 Sobre os veículos sobre trilhos, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, Vicente Abate, disse que o decreto publicado ontem deve estender a regra que já havia sido adotada para 160 veículos do PAC Equipamentos para outros mil veículos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades. Entre os mil veículos sobre trilhos que devem ser adquiridos estão projetos no Rio e em Nova Iguaçu.

 No setor de ônibus, o Brasil também é um dos países com indústria exportadora e com até mais componentes nacionais em sua fabricação do que os veículos sobre trilhos. Segundo André Dantas, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, isso vai incentivar uma competição maior.

 Outro decreto publicado ontem criou a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIA-PAC), que vai disciplinar e coordenar a implementação da exigência de conteúdo mínimo nacional nas obras do PAC.