No ENIC 100, Ministro das Cidades anuncia expansão do Minha Casa Minha Vida

O governo federal espera fomentar a oferta de 100 mil novas moradias com a faixa 4 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), recém-criada para contemplar a população de classe média no país. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na manhã da terça-feira (08/04), durante a cerimônia de abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC), na cidade de São Paulo. Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento acontece em conjunto com a 29ª edição da Feicon, na São Paulo Expo. Ele anunciou a abertura de nova seleção de empreendimentos também nas demais faixas do programa.

“Temos atuado de forma integrada com o setor privado, com entes federativos e com os movimentos sociais para ampliar o acesso à moradia, diversificar as fontes de financiamento e aprimorar os marcos regulatórios do setor. O nosso compromisso é garantir que o investimento público seja cada vez mais eficiente, transparente e voltado para os resultados concretos”, afirmou o titular das Cidades. “Aproveito aqui para anunciar que nas próximas semanas abriremos a nova seleção do Minha Casa Minha Vida em 2025”, acrescentou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo trabalha em alternativa para preservar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e garantir ao cidadão o acesso a linha de crédito mais módica. “Nós estamos encontrando esse caminho, construindo juntos, e eu penso que nós vamos ter novidades para divulgar brevemente, no sentido de buscar esse equilíbrio entre a poupança nacional e o proveito do investimento”, afirmou. “É direito das pessoas ter acesso a uma linha de crédito mais barata, como forma de conter os vários imprevistos ou anseios de consumo que têm que ser suportados por linhas de crédito adequadas”, disse Haddad.

A sinalização do titular da Fazenda responde à uma preocupação do setor da construção com a pulverização de recursos do Fundo para estimular o consumo. A CBIC tem alertado o governo federal dos prejuízos de iniciativas como a antecipação do saque aniversário, entre outras, que podem comprometer a sustentabilidade do FGTS e, consequentemente, o investimento em habitação e infraestrutura. A entidade tem defendido soluções para o crédito sem usar os recursos do Fundo.

O Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC) é uma realização da CBIC, em parceria com a RX | FEICON, apoio do Sistema Indústria e correalização com SESI e SENAI. O evento conta com o patrocínio oficial da Caixa Econômica Federal e Governo Federal, além do patrocínio da Saint-Gobain, no Hub de Sustentabilidade e Naming Room de Sustentabilidade; do Sebrae Nacional, no Hub de Inovação, e da Mútua, no Hub de Tecnologia. Também são patrocinadores do ENIC: Itacer; Senior; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP, Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – Abividro, Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas – Abrafati, Anfacer, Sienge, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex Brasil, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP; Multiplan; Brain; COFECI-CRECI; CIMI360; Esaf; One; Agilean; Exxata; Falconi, Konstroi; Mais Controle; Penetron; Seu Manual; Totvs; Unebim, Zigurat; Yazo.

Recebidos pelo presidente da CBIC, Renato Correia, e pelo diretor Geral da RX para América Latina, Cláudio Della Nina; participaram da abertura o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; das Cidades, Jader Filho; e o Advogado Geral da União, Jorge Messias. Também estiveram presentes o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira; do SEBRAE, Décio Lima; o presidente dos Correios, Fabiano Santos; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli; parlamentares federais, dirigentes e empresários da indústria da construção.

Reconhecimento ao setor – Em breve discurso, o presidente da CBIC destacou os avanços registrados nos últimos anos, com a expansão da oferta de moradia e infraestrutura; e vocalizou a expectativa positiva do setor com a nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “A criação da faixa 4, decisão recente de vossa excelência, completa o círculo virtuoso desse programa, melhorando as condições de aquisição da casa própria também para a classe média”, disse Correia. “O uso de recursos do pré-sal para essa finalidade pode gerar uma nova revolução na habitação brasileira. Tornar essa fonte de financiamento recorrente e previsível, aliada ao FGTS, viabiliza a alocação dos recursos capazes de fazer frente a grande demanda por habitação no país, atendendo o direito constitucional à moradia”, apontou.

Aos dar boas-vindas, Mayra Nardy, diretora de Portfólio da RX Brasil responsável pela Feicon, destacou a importância da feira para o desenvolvimento da indústria da construção. “Vocês encontram aqui um ambiente preparado para realizar negócios, descobrir tendências e, principalmente, celebrar a força e a relevância da construção civil brasileira”, afirmou. “Juntos, temos trabalhado com o mesmo objetivo, de ampliar oportunidades, aumentar negócios e apoiar o desenvolvimento de todo o ecossistema, do fabricante ao ponto de venda”.

Na abertura conjunta do ENIC com a Feicon, as autoridades destacaram a importância da indústria da construção para o crescimento econômico e reafirmaram o compromisso do governo federal com o estímulo à sua expansão. Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o diálogo entre o governo federal e a iniciativa privada permitiu um crescimento de 35% no investimento público e privado, possibilitando a criação de mais de 3,2 milhões de postos de trabalho nos últimos dois anos.

“Estamos agora avançando para a moradia da classe média, consolidando um fundo que esperamos que até 2032 seja progressivo, porque o fundo social do pré-sal vem das receitas de petróleo. E com novas áreas a serem exploradas, tende a ser um fundo que permitirá investimento a longo prazo e, portanto, dando previsibilidade e sustentabilidade ao financiamento da moradia no Brasil”, afirmou. “No início do governo, o presidente deu um desafio a cada um dos ministros: a volta do diálogo extremo com os prefeitos, governadores, deputados, mas também com os setores empresariais”, disse. “Hoje, nós temos o que comemorar. Para 2025, acreditamos que a indústria continuará vigorosa”.

Em seu pronunciamento, o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, afirmou que o crédito ao setor está mais acessível, permitindo que a indústria da construção se mantenha como um dos motores fundamentais para a economia nacional nos próximos anos. “Este ano, no primeiro trimestre de 2025, o segmento da construção civil já está produzindo com recursos passados pela Caixa, mais de R$ 53 bilhões, promovendo a criação de 187 mil unidades habitacionais”, apontou Vieira. “A chamada faixa 4 tem destinado recursos do pré-sal R$ 15 bilhões. Os recursos da poupança são mais R$ 15 bilhões. Então, são mais de R$ 30 bilhões nessa faixa”, frisou.

Construir com respeito é construir para todos! No ENIC 100, evento realizado pela CBIC, reforçamos o compromisso com a diversidade, inclusão e um setor mais justo. Racismo não tem vez! Vamos juntos construir um futuro mais igualitário e respeitoso para todos.

O ENIC acontece durante a Feicon, de 8 a 11 de abril, ocupando o Pavilhão 8 do São Paulo Expo. Evolução do mais tradicional encontro técnico do setor, o evento alcança sua 100ª edição trazendo como novidade uma trilha de conteúdo internacional e experiências imersivas, como o projeto Se essa rua fosse minha, instalação criada para chamar a atenção para os equipamentos essenciais que devem estar presentes e disponíveis nas ruas das cidades brasileiras, para todos os cidadãos.

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