Mais R$ 20 bi em desonerações

Correio Braziliense/BR

Mais R$ 20 bi em desonerações

Governo anuncia maior abatimento tributário da meta de superavit primário. Executivo quer garantia de emprego e cesta básica mais barata » ROSANA HESSEL
 O governo vai ampliar em R$ 20 bilhões as desonerações tributárias previstas para este ano, com o intuito de favorecer um número maior de setores produtivos e baratear a cesta básica. Com isso, somando-se aos R$ 53 bilhões já anunciados pela Receita Federal, os abatimentos chegarão a R$ 73 bilhões. A proposta foi enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional, para que seja incluída no Orçamento de 2013, a ser votado depois do carnaval.
 Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o governo vai aumentar, de R$ 15,2 bilhões para R$ 20 bilhões, o abatimento das desonerações da meta do superavit primário (recursos economizados para o pagamento da dívida pública), de R$ 155,9 bilhões. "O governo brasileiro tem espaço fiscal para fazer isso", disse o deputado Cláudio Puty (PT-PA), sub-relator do Orçamento.
 A ampliação dos benefícios fiscais, segundo Mantega, deve-se à necessidade de se dar mais estímulos para a economia do país, que acompanhou a desaceleração global em 2012 e teve um desempenho pífio, com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo apenas 1%. O governo também quer garantir empregos, ao baratear a folha de pagamento das empresas. "Vamos reduzir mais os tributos. A cesta básica vai ter uma desoneração. E a desoneração da folha vai aumentar, além de outros (descontos)", afirmou o ministro, ontem, depois de encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
 Mantega já havia sinalizado, no fim do ano passado, a intenção do Executivo de atrair mais empresas ao programa que abate tributos, lançado em agosto de 2011, com o plano Brasil Maior. Nele, as companhias deixam de recolher 20% da contribuição da Previdência sobre a folha de salários e passa a pagar de 1% a 2% sobre o faturamento. Em troca, assumem o compromisso de não demitir.
 Inicialmente, o governo viabilizou o benefício para os exportadores, a fim de dar maior competitividade a eles no cenário internacional. No entanto, devido à forte aceitação do empresariado, essa lista vem sendo ampliada gradualmente. Em 2012, houve a desoneração da folha de 40 setores, e a redução de tributos somaram R$ 45 bilhões, segundo dados do Ministério da Fazenda. Em abril, serão 42 segmentos beneficiados.
 Custo menor
 Os abatimentos tributários poderão ser descontados na meta do superavit primário, como diz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê uma redução de até R$ 25 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento. O teto desse abatimento é de R$ 45,2 bilhões.
 A meta de superavit para este ano está fixada em 3,1% do PIB. Mantega informou que o resultado ficará próximo de 2,3%, dependendo do desempenho da economia. "Temos de continuar fazendo a redução de tributos no país. Isso é muito bom porque diminui o custo da população e do investimento", afirmou. (Colaborou Paulo Silva Pinto)