Rede promove capacitação técnica para novas iniciativas

A RedePPP, fundada no ano passado em Salvador (BA) para o desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs), quer montar uma base de dados do setor que ajude o governo federal, Estados e municípios a desenvolver novos projetos. A criação de um curso de formação superior na área também está nos planos da organização intergovernamental, que quer capacitar técnicos e gestores públicos na criação, regulamentação e formatação de PPPs.

"Se o poder público não se organizar melhor, não haverá, no futuro, novas obras construídas nesse modelo", diz Priscila Romano Pinheiro, da secretaria-executiva de PPPs do governo do Estado da Bahia e palestrante convidada do seminário da CBIC. "Há muitas equipes de gestão estadual e municipal que lançam consultas públicas e não completam os projetos porque não sabem como proceder até a fase de licitação."

Os participantes da RedePPP são servidores públicos, gestores de PPPs, representantes de bancos estatais e agências de fomento, além de membros de advocacias do Estado e de fundos garantidores. "A nossa meta também é elaborar políticas, fixar diretrizes e harmonizar procedimentos ligados às parcerias, além de promover a colaboração entre unidades da federação que já trabalham no setor", explica.

A rede já conseguiu reunir governos de dez Estados, além do Distrito Federal, e as prefeituras de Salvador, Rio de Janeiro, Niterói, Maceió e Sorocaba (SP). Entidades financeiras e de fomento, como Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também participam.

Priscila afirma que o governo do Estado da Bahia tem cinco projetos de PPPs contratados. O Hospital do Subúrbio (HS), inaugurado em 2010, é a primeira unidade hospitalar pública do Brasil viabilizada por meio de uma parceria.

A unidade para atendimentos de urgência e emergência é operada pelo consórcio Prodal Saúde S.A. A construção do complexo com mais de 300 leitos foi realizada pelo Estado e exigiu investimentos de cerca de R$ 54 milhões. Atende cerca de um milhão de habitantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os aportes iniciais do parceiro privado para equipar e iniciar os atendimentos foram de cerca de R$ 36 milhões. O prazo da concessão é de dez anos e a remuneração da concessionária acontece por meio de contraprestação pública, segundo a RedePPP.

Outro projeto baiano, a concessão administrativa para a construção e operação de serviços não assistenciais do hospital especializado em doenças infecciosas Instituto Couto Maia (Icom), em Salvador, foi feita em 2013, pelo prazo de 21 anos e quatro meses. Estão previstos investimentos de R$ 95 milhões na unidade de 155 leitos.

A lista de PPPs do Estado inclui ainda a Arena Fonte Nova, estádio construído para a Copa do Mundo 2014; o metrô de Salvador, com extensão total programada de 36 quilômetros, além da gestão e operação de uma central de diagnóstico por imagem, ligada a 12 unidades hospitalares da rede de saúde pública. "O modelo de contrato para o envio de laudos médicos também pode ser replicado em outros Estados."

Para a especialista, há desafios para estimular as PPPs brasileiras na área de tributos e em fases de execução dos projetos. "É preciso desonerar o PIS/Cofins sobre o faturamento das concessionárias e aumentar a capacidade de modelagem e estruturação de contratos." A RedePPP pretende formar uma base de dados com modelos regulatórios, conjuntos de minutas e estudos de caso para dinamizar pesquisas sobre o tema.

O treinamento de quadros públicos também faz parte das ações. O plano é criar um curso superior no setor, baseado em um programa permanente de capacitação, sobre aspectos de infraestrutura e modelos de concessões, com duração de dois anos.

Valor Econômico (Especial – Parcerias Público-Privadas)