MDR debate Plano Nacional de Habitação com representantes do Centro-Oeste

Com a participação representantes de estados e municípios da Região Centro-Oeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou no dia 3/12 webinário para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. Ainda neste mês de dezembro, ocorrerão encontros voltados às regiões Sul (8/12) e Sudeste (10/12).

“A ideia é que o PlanHab 2040 possa, efetivamente, representar as ideias do conjunto da sociedade civil brasileira para o enfrentamento das necessidades habitacionais. Por isso, realizamos esses eventos regionais, com objetivo de colher percepções e sugestões locais”, explicou o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.

A conferência contou com agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais, além de integrantes do MDR.

Os participantes apresentaram ações bem-sucedidas na área habitacional e debateram pontos que precisam de melhorias.

Priorizar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, regularização fundiária, apoio a programas de locação social, banco de imóveis e trabalhos sociais, entre outros, também foram citados pelos participantes, como ferramentas para combater o déficit habitacional.

O processo colaborativo de construção do Plano Nacional de Habitação 2023-2040 é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Sustentabilidade ambiental

O PlanHab 2040 tem como desafio inovador a abordagem do eixo sustentabilidade ambiental. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental.

As dimensões de durabilidade, salubridade, segurança, conforto, acessibilidade e adaptação das soluções habitacionais são os principais componentes de sustentabilidade ambiental no Plano.

Webinários

Os Webinários do PlanHab 2040 são transmitidos pelo Youtube do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Até o momento, já foram realizados encontros com representantes das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e outro com enfoque nacional. Além dos webinários, serão realizadas oficinas temáticas com membros da comunidade PlanHab 2040.

(Com informações do MDR).