Governo paulista quer construir 10 mil casas em parceria com setor privado

Dez mil moradias populares deverão começar a ser erguidas, no ano que vem, no centro de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com base em estudos da Agência Casa Paulista, órgão da Secretaria da Habitação do Estado.

 A primeira reunião com os representantes dos 32 representantes das empresas que se habilitaram para a licitação ocorre hoje (15), às 10h. No encontro, serão esclarecidas as normas do edital que envolve seis áreas identificadas pela Agência Casa Paulista como ideais para os empreendimentos.

 Elas estão situadas nos distritos da Sé e da Praça da República, além dos bairros próximos ao centro (Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília). "Os estudos identificaram a potencialidade para 40 mil moradias tanto em terrenos vazios para construções novas quanto em velhas estruturas para ser reformadas e em prédios comerciais que podem ser convertidos em unidades habitacionais", explicou o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino.

 Segundo ele, alguns desses imóveis abrigam atualmente estacionamentos. O número de casas foi limitado neste primeiro momento a 10 mil unidades para que se pudesse conciliar os recursos disponíveis com a capacidade de subsídios a esses empreendimentos.

 Os planos de negócios deverão ser apresentados pelas empresas em 90 dias. Caberá a elas aplicar todo o capital necessário às obras que vão além das residências. A ideia é a de agregar aos investimentos, projetos de revitalizações dos espaços públicos e de melhorias de serviços, como transportes e comodidades de acesso às lojas de bens de consumo.

 "A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover a revitalização das área degradadas", explica por meio nota a Secretaria Estadual da Habitação.

 O titular da pasta, Silvio Torres, observou que "não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo".

 Reinaldo Iapequino calcula que para as 10 mil unidades o governo teria que retirar do orçamento em torno de R$ 1 bilhão em dois ou três anos. "Então a gente busca no parceiro privado esse mesmo investimento e depois paga isso a longo prazo."

 As moradias serão destinadas, na maioria, a famílias com renda até cinco salários mínimos, em torno de R$ 3 mil, e só poderão ser adquiridas por trabalhadores que comprovarem vínculo com empresas localizadas na região central. O mutuário terá prazo de 25 anos para a quitação do imóvel e as prestações serão corrigidas anualmente.

 Metade dos imóveis poderá ser comprada por aquelas famílias que ganham aproximadamente R$ l,6 mil desde que não comprometam mais do que 20% da renda. Àquelas que estão na faixa de cinco a 10 salários mínimos, foram reservados 10% das unidades a fim de "ajudar no equilíbrio econômico-financeiro dos negócios", justificou o subsecretário.

 A perspectiva da secretaria é lançar novas etapas de PPPs para a construção de mais 40 mil moradias e entre os projetos está o atendimento às famílias que vivem em áreas de riscos e favelas na região metropolitana de São Paulo.

 Com base em dados apurados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade), Reinaldo Iapequino apontou a existência de um déficit habitacional de l,2 milhão de unidades em todo o estado. Desse total, 72% referem-se à demanda concentrada nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo.