DCI – Comércio, Indústria e Serviços/SP
Governo investe R$ 472,4 bi com o PAC 2 e quer ampliar execução
Agências investimentos
A ministra do Planejamento. Miriam Belchior, informou que a aplicação do programa crescerá em relação a 2012 e deve bater um novo recorde
SÃO PAULO
A execução global do Programa de Aceleração do Crescimento fase 2 (PAC 2) atingiu 47,8% do previsto para o período de 2011 a 2014, o que significa R$ 472,4 bilhões em ações de infraestrutura e desenvolvimento social, segundo o Ministério do Planejamento. As execuções foram 31% maiores em 2012 se comparadas a 2011.
O documento divulgado na manhã de sexta (22) também mostra que as obras concluídas do PAC-2 somam R$ 328,2 bilhões, o que corresponde a 46,4% do previsto para o período de 2011 a 2014. Os pagamentos e empenhos com recursos do Orçamento somam R$ 39,3 bilhões até dezembro de 2012.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que a execução do PAC 2 crescerá neste ano em relação a 2012. "A execução ao final de 2013 deve bater um novo recorde de PAC."
Em evento de apresentação do 6º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília, a ministra disse que o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é um dos fatores que aumentarão a execução neste ano.
"Um dos alavancadores, mas não o único, é a utilização do RDC, não só pelo governo federal, mas também por estados e municípios."
Transportes
Em dois anos de execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram investidos R$ 27,7 bilhões em obras de transporte em todo o país. De acordo com balanço do programa, foram concluídas obras em 1.479 quilômetros (km) de rodovias e há intervenções em mais 8 mil quilômetros.
Em relação às obras em andamento, 2.721 km são de duplicação e adequação de rodovias. Mais 5.279 km estão sendo construídos e pavimentados. Segundo o Ministério do Planejamento, há obras de manutenção para boa qualidade das vias e segurança aos usuários em 53.381 km.
O diretor de Rodovias e Ferrovias do PAC 2, Marcelo Bruto, disse que a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem conseguido imprimir "maior agilidade e reduzido a burocracia nas licitações".
Em relação ao setor aeroviário, o superintendente de Licitação e Contratos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antônio Pessoa Neto, disse que, nos 34 processos licitatórios feitos pela estatal por meio do RDC, foram economizados R$ 223 milhões, cerca de 11% dos valores estimados.
O PAC 2 concluiu obras em 15 aeroportos. Entre elas estão as ampliações dos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória, que, segundo o governo, aumentaram sua capacidade em 14 milhões de passageiros por ano. Dezenove intervenções para reforma e ampliação de terminais de passageiros estão em andamento em outros aeroportos, como os de Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador.
O balanço lista também como resultado do PAC 2 as concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, que devem gerar investimentos de pelo menos R$ 16,8 bilhões.
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