Conama define novos conselheiros por sorteio

Ministério do Meio Ambiente promove, no auditório do Ibama, em Brasília, o sorteio de representantes da nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) escolheu ontem (17/07), por meio de sorteio com apoio da estrutura de loterias da Caixa Econômica Federal, os 23 novos conselheiros que irão compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O sorteio foi realizado na sede do Ibama, em Brasília.

A nova composição do conselho, definida pelo Decreto 9.806, de 28 de maio de 2019, foi reduzida de 96 para 23 representantes e limitou a participação da sociedade civil, com o governo e setor produtivo.

A redução, segundo o MMA, “garante o princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa”. O decreto também instituiu o sorteio, no lugar da eleição, para a composição dos membros do conselho.
Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal.

Instituído pela Lei Federal nº 6.938/81, o Conama é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Veja como fica a nova composição do Conama:

Composição do Conama

Governo Federal

• Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
• Secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente
• Presidente do Ibama
• Representante da Casa Civil da Presidência da República
• Representante do Ministério da Economia
• Representante do Ministério da Infraestrutura
• Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Representante do Ministério de Minas e Energia
• Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional
• Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República

Governos Estaduais

• Representante do estado do Rio Grande do Sul
• Representante do estado do Rio de Janeiro
• Representante do estado do Mato Grosso do Sul
• Representante do estado do Tocantins
• Representante do estado do Piauí

Governos Municipais

• Representante do município de Belém
• Representante do município de Porto Alegre

Entidades Empresariais

• Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
• Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Entidades Ambientalistas

• Representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
• Representante da Associação Terceira Via
• Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
• Representante da Comissão Ilha Ativa (PI)

Importante

Estados, municípios e entidades empresariais farão rodízio permanente conforme a ordem de colocação definida no sorteio (não passarão por novo sorteio).

As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.

(Com informações da Agência Brasil)

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)