Sondagem Especial da CNI revela custo regulatório na indústria brasileira 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma Sondagem Especial que estima o impacto do custo regulatório sobre as empresas industriais brasileiras no ano de 2023. Segundo os resultados obtidos, o custo regulatório foi calculado em 4,1% da receita líquida do setor, totalizando aproximadamente R$ 243,7 bilhões. 

O estudo revela que esse ônus afeta de forma desproporcional as pequenas empresas, cujo custo regulatório chega a ser mais elevado em mais de um ponto percentual em comparação às grandes corporações (Gráfico 1). Os principais elementos contribuintes para esse custo foram os atos processuais administrativos, incluindo a obtenção de licenças, autorizações e certificações obrigatórias, além da contratação de serviços terceirizados para cumprir as exigências regulatórias e a adaptação do sistema produtivo às normativas vigentes. 

Entre os aspectos que mais oneram as empresas estão as regulações trabalhistas e as obrigações fiscais, mencionadas por metade dos empresários entrevistados. Questões ambientais também se destacam como um fator significativo. 

A pesquisa indica que para 45% das empresas, o atual arcabouço regulatório dificulta a inovação, enquanto apenas 17% percebem algum tipo de incentivo nas regulamentações existentes. Além disso, a não conformidade regulatória é frequentemente associada a desafios na compreensão e identificação das normas aplicáveis a cada empresa. 

Em relação ao custo de não conformidade, estima-se que tenha alcançado R$ 150,1 bilhões em 2023, conforme revelado pelos resultados da pesquisa. 

A coleta de dados para esta sondagem ocorreu entre 1 e 11 de março de 2024, oferecendo um panorama detalhado e atualizado dos impactos regulatórios sobre o setor industrial brasileiro. 

Para mais detalhes, acesse o relatório completo da Sondagem Especial da CNI.