Seminário Jurídico da CBIC debate técnicas de solução de conflitos

O Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),  evento mais importante do setor na indústria da construção, está prestes a acontecer trazendo um tema estratégico para o setor: a judicialização. Promovido pela CBIC em parceria com o Senai Nacional, o evento será realizado nos dias 13 e 14 de junho, em Salvador, oferecendo um fórum de discussões sobre questões jurídicas relevantes que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário. Ainda há tempo para participar.

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O seminário contará com a participação de personalidades em destaque do mundo jurídico, incluindo membros do Poder Judiciário, magistrados, além de juristas e advogados renomados em temas associados ao setor da construção.

Segundo Francisco Maia, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MG e moderador do painel intitulado “Justiça Imobiliária Multiportas: Modos e Técnicas de Solução de Conflitos”, o setor da construção é particularmente suscetível a conflitos devido à natureza dos vínculos comerciais entre os diversos segmentos atuantes. Essas relações são contínuas e os contratos são implementados de forma sucessiva.

Maia ressaltou que o sistema judiciário enfrenta uma demanda crescente, com processos se acumulando, apesar das medidas mitigadoras e da maior eficácia da justiça estatal. “Diante disso, é essencial compreender que não é apenas a ‘porta da justiça’ que deve ser considerada na resolução de uma controvérsia. Existem métodos mais adequados, como a mediação e a arbitragem, além de outros métodos ainda pouco conhecidos”, afirma.

O especialista destacou métodos como o DRB (Dispute Review Board) e a avaliação neutra, onde a solução pode ser mais rápida, menos custosa e mais eficiente, contribuindo para a pacificação social.

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O IX Seminário Jurídico CBIC é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), juntamente com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), em correalização com o Senai Nacional e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).  O evento conta, ainda, com o patrocínio do escritório Tavares Teixeira Advogados; e o apoio da Associação Comercial da Bahia; da regional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado da Bahia (OAB-BA); da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); do Fórum Empresarial da Bahia; da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); da Certa Viagens e da Lek Soluções em Eventos.

A iniciativa tem interface com o projeto “Eficiência e Segurança Jurídica na Indústria da Construção”, do Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).