CBIC propõe 20 medidas ao Governo Federal para agilizar reconstrução do RS

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) entregou ao Ministério das Cidades, nesta terça (14/5), uma proposta contendo 20 medidas emergenciais para promover a recuperação do Rio Grande do Sul após os alagamentos que atingiram centenas de municípios do estado neste mês. A expectativa é tornar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) principal vetor da realocação das famílias que perderam a moradia com a catástrofe climática e, também, estimular a recuperação econômica do Estado por intermédio do setor da construção.

O conjunto de medidas foi entregue pelo presidente da CBIC, Renato Correia, e o vice-presidente de Habitação de Interesse Social (HIS) da entidade, Clausens Duarte, ao secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, em audiência realizada no Ministério das Cidades na manhã da terça-feira (14/05), na cidade de Brasília.

As medidas traduzem preocupações das entidades associadas à CBIC no Estado e signatárias do documento, os Sindicatos da Indústria da Construção Civil no Estado – Sinduscons Rio Grande do Sul, Santa Maria, Caxias do Sul, São Leopoldo (Vales), Vale do Taquari e Pelotas – e Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS).

Entre as diversas propostas, a entidade sugere:
1. A compra de unidades habitacionais pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV);
2. O aumento do valor de subsídios para aquisição da casa própria pelas famílias afetadas;
3. A flexibilização das regras de financiamento para compra de unidades no âmbito do programa;
4. Ajustes nas condições de juros e nas exigências para a produção.

A CBIC e suas associadas também propõem a retomada e a priorização de empreendimentos que possam ser entregues rapidamente e o aumento dos recursos orçamentários destinados à política de habitação no Estado.

“(…) Para dar tais respostas, será decisiva a utilização de todos os recursos humanos e financeiros possíveis e acreditamos que o Ministério das Cidades, executor do mais importante programa habitacional da história brasileira, pode liderar as iniciativas que devolverão à população do Estado segurança, dignidade, qualidade de vida e cidadania. Todos esses atributos estão assentados na moradia digna e acreditamos que o PMCMV é uma importante ferramenta para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, diz o documento apresentado pela entidade.

Além das sugestões, a CBIC apresentou diagnóstico e dados sobre a economia gaúcha, preparados por Fabrício Frizzo Pagnossin e Mário de Lima, especialistas do Rio Grande do Sul. A entidade fará gestões junto a outros órgãos do Executivo federal, com vistas a contribuir com propostas técnicas que criem as condições e reforcem o esforço para reconstrução do Estado.

O tema tem interface com o Projeto “Estratégias para Inovação e Desenvolvimento na Indústria da Construção e no Mercado Imobiliário, seus trabalhadores e a sociedade civil no Brasil” da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).