ANA promove audiência pública sobre ação mediadora em saneamento básico

A Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) realizará audiência pública no próximo dia 7, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANA no YouTube, para colher contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de resolução de Ação Mediadora Regulatória no setor de saneamento básico – tema da Consulta Pública n° 11/2023, que recebeu contribuições até o dia 1º de fevereiro.

O tema faz parte do Eixo Temático nº 9 da Agenda Regulatória da ANA 2022-2024, sobre normas de referência para regulação dos serviços de saneamento básico. A Agenda visa a auxiliar na identificação de problemas que necessitam da atuação da Agência e que podem resultar na publicação de atos normativos ou em outras ações de regulação. Esse instrumento de planejamento regulatório também contribui para aumentar a transparência e a previsibilidade regulatória da ANA perante a sociedade.

Para assistir à Audiência Pública nº 02/2024, basta acessar a transmissão no dia e horário marcados, sem necessidade de inscrição prévia.

Os interessados em realizar apresentação oral das sugestões ou fazer perguntas devem se inscrever até as 18h da próxima terça-feira (6), pelo e-mail [email protected]. Na inscrição deve ser informado o nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa, se for o caso. O tempo de apresentação das contribuições será dividido entre os inscritos de acordo com a duração total do evento. Para subsidiar as participações nessa audiência, a Agência disponibilizou os materiais de apoio em: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/171

(Com informações da Ascom/ANA)