Grupo de Trabalho avaliará otimização de infraestrutura da rodovia BR-319 

O Ministério dos Transportes, via Portaria nº 1.109/2023, instituiu Grupo de Trabalho (GT) BR-319 para avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO, com cerca de 918 km de extensão. O GT apresentará estudos e propostas que promovam a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte de que faz parte a referida BR.

Dentre as competências do GT, estão:

• realizar levantamento sobre a situação atual da Rodovia BR-319, com base em estudos técnicos e científicos existentes, com foco na identificação de potenciais problemas relacionados à otimização da rodovia;
• considerar, nos trabalhos do GT BR-319, a análise de estudos, projetos, relatórios de outros grupos, que já tenham tratado do tema, especialmente, as conclusões do grupo instituído pela Portaria MMA nº 295/2008;
• propor, se viável, medidas, inclusive normativas, para melhoria da infraestrutura da Rodovia BR-319, que promovam a sustentabilidade e a segurança viária e mitiguem os impactos ambientais e de mudança do clima na área de influência da rodovia; e
• consultar os órgãos governamentais e demais partes interessadas, incluindo a sociedade civil, para discutir e avaliar as propostas apresentadas.

O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:

• Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria Executiva;
• Subsecretaria de Fomento e Planejamento, da Secretaria Executiva;
• Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário;
• Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e
• Infra S.A.

(Com informações da Foco – Relações Governamentais)