São Paulo sediará Fórum de Concessões e Parcerias Público-Privadas em agosto

Com apoio institucional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Fórum Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) será realizado no dia 30/08, no Centro Brasileiro Britânico (CBB) em São Paulo, com a proposta de ser um encontro propositivo para debater as soluções que impulsionarão o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.

​O evento contará com especialistas, líderes do setor público e investidores que se reunirão para moldar o futuro das concessões e parcerias público-privadas.

Os associados da CBIC terão 10% de desconto utilizando o código CBIC10.

Confira a programação do evento:

09h00 – Abertura

Nova Lei das Concessões, a agenda regulatória e os cenários para o mercado de concessões e parcerias público-privadas em 2024.

• Medidas do Governo Federal para apoiar PPPs em Estados e Municípios;
• Como aumentar o número e a qualidade dos interessados nos próximos leilões;
• O que muda, do que está sendo feito nos últimos 10 anos em relação as PPPs.

10h00

Coffee Break e Networking

10h30 – Painel I

Estrutura de Garantias Públicas e Financiabilidade de Projetos

• Medidas do Governo Federal para apoiar PPPs em Estados e Municípios;
• Como aumentar o número e a qualidade dos interessados nos próximos leilões;
• O que muda, do que está sendo feito nos últimos 10 anos em relação as PPPs.

11h30 – Painel II

Relicitação, Indenização, Prorrogação Antecipada e Outras Vias de Resolução das Concessões em Crise: o Caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

• Requisitos e pressupostos para a prorrogação antecipada;
• Requisitos e pressupostos para a relicitação;
• Suspensão de obrigações e adequação dos indicadores do contrato;
• Metodologias para a indenização ao concessionário;
• Desistência da relicitação e distrato dos aditamentos contratuais;
• Repactuação do contrato e transferência assistida do controle da concessão.

12h30

Almoço e networking

14h00 – Painel III

Novas Perspectivas para Formatação e Aplicação de PPPs para Infraestrutura Social e Estudo de Caso sobre PPPs Educacionais

Estudo de caso: Caso da PPP dos CEUs do Município de São Paulo

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;
• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);
• Pipeline de projetos.

15h00 – Painel IV

PPPs HabitacionaiS

Estudo de caso: Caso da PPP da Habitação do Estado de São Paulo

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;
• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);
• Pipeline de projetos.

15h45

Coffe Break e Networking

16h15 – Painel V

PPPs de Saúde

Estudo de caso: Caso da PPP Complexos Hospitalares do Estado de São Paulo

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;
• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);
• Pipeline de projetos.

17h00 – Painel VI

PPPs de Saneamento

Estudo de caso: Casos das PPPs da CAGECE e SANEPAR

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;
• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);
• Pipeline de projetos.

17h45 – Painel VII

Análise crítica de casos e decisões de tribunais de contas em projetos de concessões e PPPs

• Quais os limites para a intervenção dos tribunais de controle em decisões técnicas do regulador em contratos de concessão e PPP;
• Quais os limites impostos pela LINDB para o exercício do controle sobre escolhas técnicas e políticos da Administração e do regulador em projetos de concessões e PPPs;
• Quais os limites para a intervenção dos tribunais de contas em decisões administrativas sobre revisões contratuais.

18h30 – Encerramento

Saiba mais, acesse o site do evento.