ANTT abre consulta sobre modelo de alocação de risco em concessão rodoviária

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18/11) o Aviso de Consulta e Audiência Pública ANTT n° 13/2022.

O órgão abre Consulta Pública de 28/11/2022 a 13/01/2023 para colher sugestões e contribuições, no que se refere ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo assim a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.

Dispõe, ainda, sobre Audiência Pública, a ser realizada no dia 13/12, em modalidade presencial, com local a definir no município de São Paulo/SP e no dia 15/12 às 14h, em modalidade híbrida, no Setor de Clubes Esportivos Sul em Brasília e com transmissão no canal do YouTube da ANTT.

Informações e orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis a partir do dia 21/11, na íntegra, no portal da ANTT. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail [email protected].

(Com informações da Foco Assessoria)