Governo abre créditos para MDR e Ministério de Infraestrutura

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20/01 as Medidas Provisórias nºs 1.096/2022 e 1.097/2022, que liberam recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes que atingiram diversas regiões do Brasil, bem como para apoio aos estados da Região Sul, afetados pela estiagem.

A MP nº 1.096 abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para Ações de Proteção e Defesa Civil.

Já a MP nº 1.097 abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões ao Ministério da Infraestrutura (MInfra), para ações de recuperação de infraestrutura nas Regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.