Concessão de rodovias no centro do debate

Diário do Nordeste

Concessão de rodovias no centro do debate

Especialistas avaliam que uma maior dinâmica em concessões poderia acelerar o crescimento do País

Tema polêmico – que já serviu de pauta para manifestações de militantes do atual governo federal, à época em que estavam na oposição, na década de 1990 – a concessão e privatização de equipamentos de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) para a gestão da iniciativa privada volta ao centro do debate no País.

O assunto norteou, na tarde de ontem, as discussões da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP/Cbic), no último dia do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), realizado em Fortaleza.

Necessidade

Palestrante na Comissão, o economista, consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gesner Oliveira, ressalta a importância do debate sobre tema, diante da morosidade do setor público na solução dos problemas estruturais e da necessidade de uma maior celeridade no crescimento da economia. Conforme disse, com a estrutura atual, a economia do País continuará "patinando", com crescimento do PIB em torno de 2%, ao ano.

Segundo o economista, o País precisa, o mais rápido possível, dobrar para 4% do PIB, os investimentos em infraestrutura, como condição para aumentar a produtividade e ampliar a competitividade. "Isso (investimentos de 4% do PIB, anuais) é o mínimo necessário para que o pais volte a crescer em patamares da ordem de 5%", alerta o economista.

E para tanto, explica, as concessões públicas à gestão da iniciativa privada podem ser um caminho mais curto e rápido, com menor risco, mas desde que o governo faça as coisas de maneira correta, transparentes e sem mudanças de regras no meio do jogo. "O governo deve cuidar da lisura do processo, da transparência e deixar que as empresas, os investidores, o mercado façam os seus cálculos e concorram", defende Oliveira.

"Em alguns casos a taxa de retorno será maior, em outros menor, o importante é que o projeto que foi estabelecido pela sociedade, seja feito", defende o economista. No caso de concessões, ressalta, "as regras e os objetivos da melhoria de serviços devem ser claros e detalhados".

Apetite "Há recursos, o grande desafio é gestão, planejamento e regulação", acrescentou. "Há apetite de investimentos, diante de tantas carências de infraestrutura, tanto por parte de investidores estrangeiros e nacionais. Eles veem as oportunidades, mas cabe ao governo regular e planejar bem isso, garantir o ritmo para que os investimentos ocorram com tranquilidade", apontou.

Para Oliveira, o Brasil tem hoje, um programa ambicioso do governo para concessões de obras públicas, envolvendo ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, mas ainda continua esbarrando na burocracia, na falta de regulação e de planejamento e gestão. Ele reconhece que houve avanços, mas avalia que ainda há, inclusive, resistências política na própria esfera do governo, quando o assunto é promover concessões e privatizações.

Restrições

Presente ao debate, o diretor presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte, comunga com as observações do economista da FGV. Para Duarte, o governo impõe uma série de restrições, inclusive de caráter político, como impedir a cobrança de pedágios em áreas urbanas, que terminam por interferir na modicidade tarifária e no interesse das concessionárias de ampliar os investimentos.

Duarte informa que já há, inclusive, tecnologias novas de pedágios, sendo testadas em rodovias paulistas.

Ele reconhece, no entanto, que há dificuldades, até mesmo por questões culturais do brasileiro, para se alterar modelos de concessões no País.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER