16/09/2023

Apresentações do VIII Seminário Jurídico CBIC

Painel 1 - Eficácia dos Precedentes para a Segurança Jurídica

Painel 2 - Incorporações Irregulares e seus reflexos Jurídicos.

Painel 3 - Desafios Jurídicos decorrentes da Contratação de Mão de Obra Informal

Painel 4 - Falhas Construtivas: Meios Processuais Para Combate de Ações Temerárias.

Painel 5 - Loteamentos: Novas Modalidades,Aspectos Registrais e Tributário.

Painel 6 - Reforma Tributária: Perspectivas e Impactos Para o Setor da Construção e Para o Mercado Imobiliário

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Painel 1 - Eficácia dos Precedentes para a Segurança Jurídica

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05/09/2023

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FDI solicita urgência na regulamentação de pontos da Lei 14.382/2022

07/03/2023

PUBLICAÇÕES

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (2020)

Recuperação Judicial – Conceitos Básicos (2020)

(2020) – Cartilha da CBIC de 18/03/2020 sobre o Coronavírus

Novos Marcos Regulatórios de Interface com a Construção Civil (2019)

Distratos na Incorporação Imobiliária (2019)

Desmistificando a Incorporação Imobiliária e o Patrimônio de Afetação (2019)