06 A 08 DE OUTUBRO DE 2020, EM BRASÍLIA

Os dois maiores seminários do mercado imobiliário se uniram neste ano para fazer o maior evento online e ao vivo.

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Objetivos

O ramo da construção civil, em razão da sua importância para o desenvolvimento econômico do País, é fortemente impactado pelas alterações normativas e suas aplicações pelo Poder Judiciário.

Em virtude disso, é essencial a manutenção do diálogo e cooperação com os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, visando o aperfeiçoamento da legislação, bem como a sua melhor interpretação com base na segurança jurídica necessária ao desenvolvimento econômico.

Recentemente, alterações normativas como a evolução digital dos contratos, reformas trabalhista e tributária têm efeitos diretos nas atividades do setor e, por isto, merecem especial atenção dos empresários e do Poder Público, tendo em vista que um ambiente instável juridicamente representa uma maior onerosidade para o segmento e, consequentemente, um obstáculo ao desenvolvimento econômico.

Observando essa finalidade, é importante que os novos marcos regulatórios devem ser interpretados com base na Lei de Liberdade Econômica que garante o livre exercício das atividades econômicas e prima pela boa-fé dos particulares perante o Poder Público.

O diálogo proposto se mostra ainda mais relevante no cenário atual de crise econômica e sanitária decorrente da pandemia do Covid-19, em que há a necessidade de adoção de medidas para uma retomada econômica segura.

Com isso, a participação de integrantes do Poder Judiciário vem a engrandecer a discussão, tendo em vista o seu papel de unificar e balizar a interpretação das leis, garantindo as condições necessárias ao fortalecimento da segurança jurídica em todas as áreas e, notadamente, no mercado imobiliário.

MANIFESTAÇÃO PRESIDENTE DA ADEMI DF

A ADEMI DF e a CBIC uniram esforços para realizar a nova edição do Seminário Jurídico, mantendo um evento que já ganha tradição no setor da construção e no meio jurídico. Os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus reforçaram a necessidade desse aprendizado, ampliando o leque de temas que exigem nossa atenção para melhor administrar os paradigmas que já mudaram o presente e vieram para ficar. Estamos organizando mais uma edição robusta, selecionando temas de grande relevância e painelistas com grande contribuição e conhecimento para uma partilha de alto nível. Vamos inovar no formato, usando as ferramentas oferecidas pela tecnologia para garantir uma experiência produtiva e marcante para todos os participantes. No momento em que o mercado imobiliário se coloca como potencial alavanca da recuperação da economia em todo o país, discutir e fortalecer a segurança jurídica e nos prepararmos para a correta aplicação dos novos marcos regulatórios são movimentos estratégicos e importantes. Marque na sua agenda! Faça a sua inscrição e seja bem-vindo ao Seminário Jurídico 2020.! Um forte abraço. Eduardo Aroeira Almeida.

MANIFESTAÇÃO VICE-PRESIDENTE JURÍDICO DA CBIC E PRESIDENTE DO CONSELHO JURÍDICO DA CBIC

É com muita satisfação que convidamos você, empresário ou advogado do mercado imobiliário e da construção civil, para fazer sua inscrição no V Seminário Jurídico da CBIC.  Este ano, em função da pandemia da Covid-19, teremos um desafio maior: realizar o evento na forma online sem perder a qualidade das palestras e das discussões dos eventos presenciais. Em compensação, contamos com um aliado de peso: a ADEMI-DF que, em conjunto com a CBIC, realizará seu II Seminário Jurídico.  O tema central proposto neste ano nos fará refletir sobre "Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país". Diante das crescentes mudanças no cenário nacional é imperativo que analisemos seus reflexos em nossas atividades. Sendo assim, propomos debater sobre contratos digitais; mudanças no cenário trabalhista em razão da Covid-19; responsabilidade civil do incorporador e construtor perante o consumidor e os impactos jurídicos da reforma tributária.  Esses são temas que não podem e não devem estar fora do radar de quem quer se manter no jogo. Participe! Um forte abraço. José Carlos Gama.

O SEMINÁRIO

Em Brasília de 06 a 08 de outubro 100% ON-LINE

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Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do País

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), através do seu Conselho Jurídico (CONJUR/CBIC), em conjunto com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), realizará mais uma edição do Seminário Jurídico que será, em atenção às medidas de prevenção ao Covid-19, realizado ao vivo, através da plataforma digital, nos dias 6,7 e 8 de outubro de 2020.

Esta edição unificará os dois maiores seminários jurídicos que abordam o Direito Imobiliário no mesmo evento, contando com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( SENAI).

Nesse ano, o evento terá como tema central “Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do País”, promovendo a discussão dos temas mais relevantes do mercado imobiliário e o debate dos entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores, sob o prisma dos interesses empresariais.

Serão ofertadas palestras voltadas para o setor da construção civil e do segmento imobiliário, levando em consideração os efeitos da pandemia do Covid-19 nestas áreas de atuação e a consequente transformação digital do mercado imobiliário que estimulou a adoção de novos procedimentos e paradigmas do empreendedor.

A programação contará com a participação de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF); do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dentre os palestrantes; assim como dirigentes de entidades e instituições importantes para o desenvolvimento do setor, como a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

Palestrantes e moderadores

Luis Roberto Barroso

LUÍS ROBERTO BARROSO – MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

- Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
- Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ
- Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA
- Doutor e Livre-Docente pela UERJ
- Pós-Doutor pela Universidade de Harvard
- Senior Fellow na Harvard Kennedy School (2018)
- Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, na França (2010)
- Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional

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Ricardo Lacaz Martins – Doutor em direito tributário

Ricardo Lacaz Martins - Doutor em direito tributário e sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Fusões e Aquisições “M&A”, Mercado de Capitais, planejamento sucessório, societário e consultoria tributária, contencioso judicial tributário e wealth management.
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / USP – 2009. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / USP – 1998. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / USP – 1990. Professor da cadeira de Direito Tributário do curso de graduação em Administração de Empresas da Fundação Armando Álvares

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LUIS FELIPE SALOMÃO – MINISTRO STJ

Formação Acadêmica

  • Graduação: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.
  • Pós-graduação em Direito Comercial.

Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17 de junho de 2008.
  • Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, de out./2019 a out./2021.
  • Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, de out./2017 a out./2019.
  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Membro da 2ª Seção do STJ.
  • Membro da 4ª Turma do STJ.
  • Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no biênio 2020/2022.
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no biênio 2018/2020.
  • Coordenador do Grupo de Trabalho para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do Conselho Nacional de Justiça.
  • Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
  • Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
  • Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ.
  • Professor da Fundação Getúlio Vargas.
  • Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Magistratura:

  • Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB.
  • Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
  • Foi Secretário Geral da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB.
  • Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Exerceu a presidência da 4ª Turma do STJ, biênio 08/2011 a 08/2013 e da 2ª Seção do STJ, biênio 08/2013 a 08/2015.
  • Foi membro da Comissão de Documentação do STJ, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Outras atividades:

  • Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
  • Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
  • Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
  • Foi Presidente da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.

Palestras, seminários, conferências:

Participa e participou de inúmeros cursos, no Brasil e exterior, como palestrante, expositor e conferencista.

Publicações:

Possui vários artigos publicados acerca de temas institucionais do Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Juizados Especiais.

Livros:

  • Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor. Rio de Janeiro: EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), 1994.
  • Roteiro do Juizado de Pequenas Causas. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 1995.
  • Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis. 1ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1997; 2ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1999; 3ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 2003 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009.
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, em coautoria Paulo Penalva Santos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2012; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015; 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019.
  • Direito Privado – Teoria e Prática. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2013; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014 e 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
  • Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, coordenador. 1ª. ed., São Paulo: Atlas, 2015 e 2ª. ed., São Paulo: Atlas, 2017.
  • Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, coordenador geral. São Paulo: Editora Lualri, 2017.

Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2018.

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ALEXANDRE LUIZ RAMOS – MINISTRO DO TST

Alexandre Luiz Ramos nasceu em 24 de dezembro de 1967. Formou-se pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1992. Em 1993, passou no concurso público para juiz substituto da 12ª Região da Justiça do Trabalho (Santa Catarina). Em 1998, foi promovido a Juiz Presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Xanxerê. Como Juiz Titular também atuou nas comarcas de Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis.

Em 12 de dezembro de 2016, tomou posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, onde já atuava por convocações intermitentes desde 2007.

No currículo acadêmico possui mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi Professor Adjunto, de 1995 a 2003. É autor de livros e artigos científicos.

Como gestor estratégico e de metas do TRT-SC coordenou o Comitê Gestor Estratégico Nacional da Justiça do Trabalho, com assento também no Comitê sobre o mesmo tema no Conselho Nacional da Justiça, conforme Ato CSJT.GP.SG nº 298, de 21 de outubro de 2014 até março de 2016.

Tomou posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 04 de abril de 2018, em vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen.

Integra o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios (SbDI I) e a Quarta Turma.

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MARLOS AUGUSTO MELEK – JUIZ FEDERAL DO TRABALHO

Juiz Federal do Trabalho há 12 anos.
Foi Membro da Comissão de Redação Final da Reforma Trabalhista (2017)
Foi Juiz Auxiliar da Presidência do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
Foi Juiz Corregedor Nacional de Justiça Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Foi Juiz Corregedor Regional Auxiliar no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região.
Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região.
Juiz nas Varas de Araucária e Campo Largo.
Pós-Graduado em Direito.
Pós-Graduado em Administração de Empresas.
Formado em Aviação Civil, na função de Comandante.
Comendador pelos Estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
Autor do Livro - "TRABALHISTA! E AGORA? - ONDE AS EMPRESAS MAIS ERRAM”

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NELSON ROSENVALD – PROCURADOR DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988),

mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004)

e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007).

Pós-doutor em Direito Civil pela Università degli Studi Roma Tre / Itália (2011).

Pós-Doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra (2015/2017)

Acadêmico visitante – Faculdade de Direito de Oxford (2016/2017)

Fellow do European Law Institute (Vienna) e da Society of Legal Scholars (UK) e

Membro do Comitê Científico da revista Actualidad Jurídica Iberoamericana (España).

Profissional com ampla experiência em Direito Civil, especificamente, em

Obrigações, Direito Tributário, Contratos, Direitos de Propriedade, Direito de Família.

 

Educação Formal

2017: Pós-Doutor - Direito Societário
Universidade de Coimbra

Orientador: Professor Coutinho de Abreu

Título: A tutela inibitória nos grupos societários

Aprovação com nota máxima em júri composto pelos Professores Coutinho de Abreu,

Engrácia Antunes e Sinde Monteiro.

2016/2017: Visiting Academic – Tort Law

Oxford Faculty of Law – UK

Título: Gain Based Damages

Sponsor: Prof. Donal Nolan e James Goudkamp

2011: Pós-Doutorado - Direito Civil.

Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA. Roma, Itália.

Título: Danos punitivos

Orientador: Prof. Salvatore Mazzamuto

 

2004 – 2007: Doutor em Direito - Direito Civil.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC / SP. São Paulo, Brasil.

Título: Cláusula penal.

Orientador: Prof. Renan Lotufo

 

2002 – 2004: Mestrado - Direito Civil.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC / SP. São Paulo, Brasil.

Título: Boa Fé e Negociação Justa Ano de grau: 2004.

Orientador: Prof. Renan Lotufo

 

1984 - 1988: Bacharel

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Rio de Janeiro, Brasil.

 

 

Experiência Profissional

 

1989: atual Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.

 

2012: atual Damásio Educacional. Direito Civil de São Paulo.

Professor e Coordenador da Pós-graduação "lato sensu"

1996 – 2011: Direito Civil Praetorium - Belo Horizonte.

Professor e Coordenador da Pós-graduação "lato sensu"

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FLAVIANO GUALHARDO- PRESIDENTE DO CORI BR E DA ARISP

10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP;

Foi Oficial substituto do 1º Registro de imóveis e Anexos de Araraquara/SP;

Secretário-geral da Arisp entre os anos de 2006 a 2015;

Professor da Uni registral

Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário da Escola Paulista da Magistratura.

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RAFAEL MOREIRA MOTA – CONSELHEIRO DO CONJUR/CBIC

Mestre em Direito Constitucional. Sócio fundador do escritório Mota, Kalume Advogados.

Conselheiro do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Consultor Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SINDUSCON-DF), da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO-DF) e Clube de Engenharia do Distrito Federal. Diretor do IBRADIM no Distrito Federal. Membro da comissão de infraestrutura da OAB Federal e do IBRADIM.  Autor de livros e artigos.

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ANDREIA MOURÃO – ADVOGADA E ASSESSORA JURÍDICA DA ADEMI DF / CONSELHEIRA DO CONJUR – CBIC

Assessora Jurídica da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal - ADEMI-DF. Sócia fundadora do Escritório Mourão e Moraes Advogados Associados. Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Pós-Graduada em Direito Imobiliário, Incorporação Imobiliária, pela Universidade Estácio. Membro da CDI - Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF de 2013 a 2015. Vice-Presidente da CDI OAB/DF no ano de 2015. Assessora Jurídica do SINDUSCON-DF 1995 a 2013. Membro da Câmara de Desenvolvimento Urbano do CODESE-DF. Membro da Câmara de Paz e Não Judicialização do CODESE-DF. Especialista na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial da Associação Comercial do Distrito Federal – CBMAE ACDF. Membro Suplente do Fundo Distrital de Combate à Corrupção – FDCC. Conselheira da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF. Membro do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC. Coordenadora do Grupo de Trabalho Civil e Consumerista do CONJUR CBIC. Agraciada em 2019 com o Mérito Jurídico da Ordem Dr. Ruy Barbosa pela Academia Nacional de Artes e Direito Social, a Comanda “Águia de Haia”. Empossada, na condição de imortalizada, na Cadeira 48 de Ciências Jurídicas da Academia Nacional de Artes e Direito Social - ANADS.

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EDUARDO AROEIRA ALMEIDA – PRESIDENTE DA ADEMI DF

Engenheiro Civil formado pela Universidade de Brasília, Presidente da ADEMI-DF, Vice-presidente Administrativo da CBIC, Vice-presidente da Cooperativa de Compras do Distrito Federal, Sócio-Diretor da Apex Engenharia.

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JOSÉ CARLOS MARTINS – PRESIDENTE DA CBIC

Nascido em 1953, José Carlos Martins formou-se pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1977. Foi presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) de 1998 a 2001, além de vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), de 2001 a 2004.

Entre 2010 e 2012, foi presidente do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (CTECH) do Ministério das Cidades. De 2001 até 2014, atuou ainda como vice-presidente da CBIC.

Atualmente, Martins está liderando diversas iniciativas para tentar reerguer o mercado da Construção Civil após quatro anos de crise. A seguir, conheça sua opinião sobre o ambiente de negócios do País e saiba mais acerca da atuação da CBIC em defesa do setor.

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Paulo Maurício Siqueira – Mestre em Direito Tributário

Paulo Maurício Siqueira – Mestre em Direito Tributário, Diretor Tesoureiro da OAB/DF, sócio do escritório Dino & Siqueira Advogados
Cursou Mestrado em Direito Tributário, PUC – SP (2007); Pós-graduado em Direito Tributário, IBET (2004); Bacharel em Direito, Universidade Católica de Brasília (2002).
Após vários anos de atuação, inclusive como sócio de um dos maiores escritórios do país, Paulo Maurício Siqueira adquiriu larga experiência na advocacia empresarial. Na área de contencioso cível e tributário, atuou perante todos os Tribunais e órgãos administrativos sediados em Brasília e em outros Estados, em especial nos Tribunais Superiores e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Também realizou sólido trabalho de consultoria tributária a empresas nacionais e estrangeiras, especialmente na elaboração de planejamentos tributários.

Desenvolve consistente assessoria na negociação e elaboração de contratos, fusões e aquisições (M&A), operações imobiliárias e restruturações societárias.

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ALMIRO CARDOSO FARIAS JÚNIOR – CONSELHEIRO DA OAB/DF

Advogado, fundador do escritório Almiro Júnior Advogados, que desde 2007 tem como uma das suas principais áreas de atuação no Direito Imobiliário, Condominial e Empresarial. É pós-graduado em Direito Tributário pelo ICAT; pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. NA OAB/DF, gestão 2019/2021, além de Conselheiro Seccional, exerce os seguintes cargos: Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/DF; Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina.

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CELSO CORREIA – DOUTOR EM DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2013) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Advogado. Foi Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. É, atualmente,Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Autor dos livros "Tributação e Direitos Fundamentais", em coautoria (Saraiva, 2012), "O Avesso do Tributo" (Almedina, 2016) e "Os Impostos e o Estado de Direito" (Almedina, 2017), além de diversos artigos e capítulos de livros em revistas e obras especializadas.

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HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO – PRESIDENTE DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO DF

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal. Autor do livro: Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro (Editora RT, 2005).

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MURILLO ALLEVATO – LL.M. EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Murillo Allevato é LL.M. em Direito Tributário Internacional na Wirtschaftsuniversität Wien, Pós Graduado em Direito Tributário, Graduado em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, na qual também é professor no curso de pós-graduação e coordenador da consultoria tributária do Bichara Advogados com mais de 12 anos de experiência no setor.

HOMENAGEADO

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SYLVIO CAPANEMA

Sylvio Capanema de Souza (Rio de Janeiro, 1938 — Rio de Janeiro, 20 de junho de 2020) foi um jurista brasileiro, e autor da lei do inquilinato. Durante sua carreira profissional foi advogado, professor de direito e desembargador.

Natural do Rio de Janeiro,formou-se em 1960 pela Faculdade Nacional de Direito. De 1970 a 1994, exerceu o cargo de consultor jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil, e fundou a Associação dos Advogados do Direito Imobiliário (ABAMI).

Após 33 anos de atuação como advogado, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1994, pelo quinto constitucional.

Morreu em 20 de junho de 2020, aos 82 anos, vítima da COVID-19, após ficar internado em um hospital no Rio de Janeiro por quase três meses em razão de uma infecção pelo novo Coronavírus.

Sylvio advogou por cerca de 35 anos, em especial no segmento do Direito Imobiliário. Ele foi coautor do projeto de lei que foi convertido na Lei de Locações (Lei 8.245/91).

Sylvio Capanema foi um dos mais respeitados e queridos juristas do Brasil, que deixou um legado imenso no direito civil e imobiliário.

Professor, magistrado, um amigo querido e flamenguista fiel, Sylvio participou de diversos eventos realizados pela CBIC.

Foi o jurista, representante da CBIC que, com sua brilhante expertise e oratória, conseguiu êxito nos temas 970 e 971 no STJ.

Somos gratos a ele pela feliz parceria que tivemos ao longo dos anos.

Programação

06/Out

  • 17:30h

    Abertura do Seminário

    Presença dos senhores José Carlos Martins - Presidente da CBIC, José Carlos Gama - Presidente do Conselho Jurídico, da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida - Presidente da Ademi DF e Délio Lins e Silva Júnior - Presidente da OAB/DF.

  • 17:45h

    Homenagem 

    Homenagem ao Dr. Sylvio Capanema.

  • 18:00h

    Aula Magna

    Segurança jurídica e liberdade econômica: Binômio para o Desenvolvimento do País.

    Palestrante: Luís Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal

  • 19:00h

    Painel 1

    Contratos Digitais – Evolução digital nos contratos em geral, nos atos notariais e registrais.

    Palestrante: Hércules Alexandre da Costa Benício - Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. (confirmado).

     

    Debatedor: Flaviano Galhardo - Presidente da ARISP (confirmado).

     

    Moderador: Rafael Moreira Mota - Conselheiro do Conjur/CBIC

07/Out

  • 17h30

    Painel 1

    Reforma trabalhista e legislação do período da Pandemia: efeitos na atividade econômica.

     

    Palestrante: Alexandre Luiz Ramos - Ministro do TST (confirmado)

     

    Debatedor: Marlos Melek - Juiz Federal do Trabalho (confirmado)

     

    Moderador: Almiro Cardoso Farias Junior - Conselheiro da OAB/DF

  • 19:10h

    Painel 2

    Responsabilidade Civil x Prazo de garantia à luz do CDC e CC: reflexos no mercado imobiliário.

     

    Palestrante: Nelson Rosenvald - Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e Professor Especialista em Responsabilidade Civil (confirmado)

     

    Palestrante: Luís Felipe Salomão - Ministro do STJ (confirmado)

     

    Moderador: Andreia Moraes Mourão - Advogada e Assessora Jurídica da Ademi DF / Conselheira do Conjur - CBIC

08/Out

  • 17:30h

    Painel 1

    Reforma Tributária: um imposto justo para desenvolvimento do País e da construção civil.

     

    Palestrante: Ricardo Lacaz Martins - Doutor em direito tributário e sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri

     

    Palestrante: Murillo Allevato - Coordenador da Consultoria Tributária do Bichara Advogados. (confirmado)

     

    Palestrante: Dr. Celso de Barros Correia Neto - Advogado. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Doutor em Direito pela USP. Professor do IDP

     

    Palestrante: Paulo Maurício Siqueira – Mestre em Direito Tributário, Diretor Tesoureiro da OAB/DF, sócio do escritório Dino & Siqueira Advogados

     

    Moderadores:
    - Eduardo Aroeira Almeida - Presidente da ADEMI DF
    - José Carlos Martins - Presidente da CBIC

  • 19:30h

    Encerramento

Inscrições

Participe você também dessa grande oportunidade de atualizar seus conhecimentos em temas estratégicos para o mercado e o Direito imobiliário e o setor da construção como um todo. O Seminário Jurídico é dirigido a incorporadores e construtores, profissionais da construção civil e do Direito de todo o Brasil.

Vídeos gravados

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