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Histórico

Segmento que alavancou o desempenho positivo da indústria da construção durante a crise de Covid-19, o mercado imobiliário teve grande potencial de expansão e manteve em sua agenda estratégica a busca permanente por avanços no campo da segurança jurídica. O evento de 2020 teve como tema central “Segurança Jurídica e Liberdade Econômica: Binômio para Desenvolvimento do País”.

O debate em torno da Estabilidade de Regras, crucial para a liberdade econômica e o desenvolvimento do País foi o principal objetivo do V Seminário Jurídico CBIC e do II Seminário de Direito Imobiliário da Ademi-DF, que foram unificados em uma edição conjunta e foram realizados totalmente ao vivo, pela internet, nos dias 6, 7 e 8 de outubro das 17h30 às 20h.

Promovidos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), os eventos contaram com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Senai Nacional; patrocínio do Banco de Brasília (BRB); e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

Painéis
Segurança Jurídica e Liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país

Homenagem ao Dr. Sylvio Capanema | Aula Magna – Segurança jurídica e liberdade econômica: Binômio para o Desenvolvimento do País

Contratos Digitais – Evolução digital nos contratos em geral, nos atos notariais e registrais

Palestrante: Hércules Alexandre da Costa Benício – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção DF

Debatedor: Flaviano Galhardo – Presidente da ARISP

Moderador: Rafael Moreira Mota – Conselheiro do Conjur/CBIC

Reforma trabalhista e legislação do período da Pandemia: efeitos na atividade econômica

Palestrante: Alexandre Luiz Ramos – Ministro do TST

Debatedor: Marlos Melek – Juiz Federal do Trabalho

Moderador: Almiro Cardoso Farias Junior – Conselheiro da OAB/DF

Responsabilidade Civil x Prazo de garantia à luz do CDC e CC: reflexos no mercado imobiliário

Palestrante: Nelson Rosenvald – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e Professor Especialista em Responsabilidade Civil

Palestrante: Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ

Moderador: Dra. Andreia Moraes Mourão – Assessora Jurídica da Ademi-DF / Conselheira do Conjur – CBIC

Reforma Tributária: um imposto justo para desenvolvimento do País e da construção civil

Palestrante: Ricardo Lacaz Martins – Doutor em Direito Tributário

Palestrante: Murillo Allevato – Coordenador da Consultoria Tributária do Bichara Advogados

Debatedor: Dr. Celso de Barros Correia Neto – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Doutor em Direito pela USP, Professor do IDP

Debatedor: Paulo Maurício Siqueira – Mestre em Direito Tributário, Diretor Tesoureiro da OAB/DF

Moderador: Eduardo Andreia Almeida – Presidente da ADEMI-DF

Moderador: José Carlos Martins – Presidente da CBIC

Palestrantes de destaque
Galeria