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Histórico

O VI Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou nos dias 29 e 30 de junho, das 17h às 20h30, teve como tema “As Novas Leis e a Segurança Jurídica na Construção Civil”.

O encontro on-line apresentou uma programação robusta e consonante com as atuais demandas do setor construtivo nacional. Com temas de grande relevância para o segmento, a CBIC convidou nomes expressivos para compor a programação do Seminário. Também houve uma aula magna do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor Carlos Ayres Britto.

Painéis
Novas Legislações, Segurança Jurídica e o papel do STF no neoconstitucionalismo

Prof. Carlos Ayres Britto – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e os Impactos na Construção Civil

Presidente: Olivar Vitale – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Palestrantes: Daniel Carnio – Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial – FONAJEM; Melhim Chalhub – Advogado Especialista em Direito Imobiliário; Viviane Amaral – Advogada Especialista em Direito Imobiliário.

A Importância das Soluções Consensuais de Conflitos na Construção Civil

Presidente: Roberto Lúcio – Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis Pernambuco – ARIPPE.

Palestrantes: Maria Tereza Uille Gomes – Conselheira do CNJ e Coordenadora da Comissão da Agenda 2030 da ONU; Élio Brás – Juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo – Vice-Diretor e Professor da Faculdade de Direito do Recife – FDR/UF.

Vícios Construtivos na Construção Civil

Presidente: Luiz Felipe Cunha – Assessor Jurídico da Ademi-PE

Palestrantes: Min. Luís Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Rodrigo Toscano – Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CEDIB/OAB; Gryecos Attom Valente Loureiro – Diretor Jurídico Nacional da Caixa Econômica Federal.

A Aplicação das MPs 927/20, 1.045/21 e 1.046/21 na Justiça do Trabalho e nos Tribunais e seus impactos na Construção Civil

Presidente: Raul Amaral – Secretário-Geral do CONJUR CBIC.

Palestrantes: Sergio Torres – Desembargador do TST – Edson Pires – Procurador do Trabalho Regional do Trabalho da 6ª Região; Prof. Leone Pereira – Sócio e Advogado do Escritório Hélio Gustavo Alves & Leone Pereira Advogados Associados e Membro do GETRAB-USP.

Palestrantes de destaque
Galeria