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Histórico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou o VII Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito. O objetivo desta edição foi tratar sobre a “Modernização Normativa, Desburocratização e Previsibilidade Jurídica para Melhoria do Ambiente de Negócios da Indústria da Construção”.

O evento aconteceu no dia 16 de setembro de 2022, em Belém (PA), e foi realizado com correalização do Senai Nacional e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará.

O evento contou com um time de palestrantes de alto nível para debater as diversas demandas sobre a indústria temerária de vícios construtivos.

Painéis
Aula Magna: Liberdade econômica: a busca da harmonização entre a regulação do Estado com dinâmica do empreendedorismo

André Mendonça – Ministro do STF

Painel Trabalhista - Jurisprudência do TST, Reforma Trabalhista e Contratos de Trabalho

Palestrante: Flávia Mendes de Morais – Coordenadora Jurídica do Sinduscon-PR

Debatedor: Sandro Henrique Tavares – Conselheiro SINDUSCON-NOR/PR

Mediador: Juarez Rabello Soriano de Mello – Advogado sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados

Painel Tributário – O ITBI e as recentes decisões do STF e STJ sobre o tributo

Palestrantes: Fernando Facury Scaff – Sócio do Escritorio Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados

Debatedor: Murillo Estevam Allevato Neto – Sócio Líder Tributário de Bichara Advogados

Mediador: Luís Carlos Vieira Moreira – Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos do Sinduscon-PA

Painel Civil - Vícios construtivos: estratégias para mitigar ações temerárias

Palestrante: Carlos Pires Brandão – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Debatedor: Gryecos Loureiro – Diretor Jurídico da CAIXA

Debatedor: Luciana Neves Gluck Paul, Vice-presidente da OAB-PA

Mediador: José Carlos Martins, Presidente da CBIC

Painel Administrativo - Contratos Administrativos: necessidade de equilíbrio das relações

Palestrante: Manuel Moreira de Souza Neto – Coordenador-Geral de Fiscalização de Contratos do Tribunal de Contas da União (TCU)

Debatedor: Murillo Celso de Campos Pessoa – Gerente Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará

Mediador: Inaldo Ivo Façanha – Diretor Jurídico do Sinduscon e Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas e Sindicais da FIEPA

Painel Fiscal - Fiscalidade e obras públicas: o papel do planejamento tributário na viabilidade de projetos públicos

Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera – Advogado Tributarista, Professor Doutor da USP e da FGV

Debatedor: Eduardo Bandeira de Mello – Consultor Jurídico do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais

Mediador: Márcia Comério – Presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

Palestrantes de destaque
Galeria