Conselho Jurídico

DIÁLOGO E DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E SOLUÇÕES JURÍDICAS

O CONJUR é um das comissões estatutárias da CBIC composta por um núcleo de advogados, assessores jurídicos e empresários atuantes no segmento jurídico da construção civil de todas as entidades filiadas à CBIC; sindicatos, associações e empresas, voltado exclusivamente, ao desenvolvimento de estudos e debates em torno de aspectos jurídicos das questões nacionais de interesse da construção civil e do mercado imobiliário. O CONJUR realiza reuniões trimestrais, tendo como pauta permanente a discussão de questões jurídicas relevantes surgidas com as publicações de leis, Medidas Provisórias e decretos do Poder Executivo Federal, com a instituição de planos econômicos, e com a adoção de medidas administrativas e Judiciais que envolvam direta ou indiretamente a construção civil. O CONJUR engloba cinco grupos de trabalho: Grupo de Trabalho Administrativo/Constitucional; Grupo de Trabalho Ambiental/Imobiliário; Grupo de Trabalho Civil/Consumidor; Grupo de Trabalho Trabalhista/Previdenciário; Grupo de Trabalho Tributário.

VICE-PRESIDENTE JURÍDICO DA CBIC E PRESIDENTE DO CONJUR

José Carlos Braide Nogueira da Gama

Assessora jurídica

Erika Albuquerque Calheiros

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