Primeiro webinar do ciclo sobre perícias judiciais reúne especialistas do setor
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE), realizou nesta quinta-feira (10) o primeiro de três webinars técnicos voltados à qualificação de profissionais que atuam com vícios construtivos em habitações de interesse social.
Com o tema “Bases Técnicas e Diagnóstico dos Vícios Construtivos: Terminologia, Nexo Causal e Classificação”, o encontro abordou os fundamentos da norma NBR 13.752, além de discutir conceitos fundamentais como nexo causal e a classificação técnica dos danos construtivos. A iniciativa integra o Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra – Ciclo 2, coordenado pela CBIC, com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico e fortalecer a atuação dos profissionais do setor.
A programação contou com a participação de especialistas do setor, entre eles o presidente-executivo da CBIC, Fernando Guedes, e os palestrantes Octavio Galvão Neto, que abordou o tema Vistorias e Perícias Técnicas; Frederico Correia Lima Coelho, que tratou da Apuração do Nexo Causal em Vícios Construtivos; e Flávia Zoéga Andreatta Pujadas, que apresentou o tópico sobre Conceito e Caracterização dos Vícios Construtivos.
Responsável pela mediação do webinar, o presidente do IBAPE, Luciano Ventura, destacou a relevância da colaboração entre as instituições e o engajamento de diferentes agentes no enfrentamento dos desafios relacionados às perícias e demandas judiciais. “A gente tem cada vez mais discutido e tentado achar soluções e propostas para orientar a sociedade como um todo. O intuito é trazer caminhos para lidar com essa grande quantidade de demandas judiciais que surgiram nos últimos anos e que têm congestionado a Justiça, buscando soluções que possam agilizar os processos e evitar condenações injustas”, afirmou Ventura.
Ventura também enfatizou a trajetória técnica do IBAPE e sua contribuição para o desenvolvimento de normas no setor, destacando a nova edição da NBR 13.752, publicada no fim de 2024. “Era uma norma de 1996 e que, depois de muitos anos de desenvolvimento, foi republicada com diversas atualizações, inovações, como novas modalidades de vistorias e novos requisitos essenciais e obrigatórios para os profissionais da área. Isso vai evitar subjetividades e divergências de interpretações.”
Pela CBIC, o projeto é coordenado por Leonardo Romeo, membro do Conselho Jurídico da entidade e representante do Sinduscon-BA. Para ele, a qualificação dos profissionais é fundamental diante do grande número de processos envolvendo vícios construtivos. “O evento de ontem consagra uma parceria já antiga da CBIC com o IBAPE, com vistas a enfrentar um tema muito importante, que são os processos versando a respeito de vício de construção e as perícias que são feitas nesses processos”, afirmou. Romeo ressaltou ainda que “o volume de processos é imenso, de modo que a gente precisa de profissionais técnicos capacitados tanto para fazer as perícias quanto para atuar como assistentes técnicos das empresas. Eles precisam estar preparados para identificar não apenas a patologia construtiva, mas também se aquela patologia realmente é um vício de construção, a partir do nexo causal entre o dano e sua real causa.”
A série de webinars terá continuidade nos dias 24 de julho e 28 de agosto, com inscrições abertas no https://cbic.org.br/viciosconstrutivos/ . Participe!
