Você já foi acionado judicialmente para solucionar um vício construtivo?

Estamos presenciando o crescimento da indústria de ações judiciais sobre o tema. A CBIC articula movimentos para reduzir os seus efeitos perversos

Conheça mais

Já enfrentou algum desses desafios?

– Obras entregues há tempos sofrerem ações judiciais
– Problemas de mau uso serem a causa da judicialização
– Pagamento de danos morais indevidos
– Desperdício de tempo e custos com as ações

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Ações

A participação mínima foi dividida pelo porte das empresas e pelos benefícios oferecidos. Garanta já sua participação!

Apoio Jurídico

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Atuação com Instituições

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Troca de informações

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Parcerias estratégicas

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Poder Legislativo

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Eventos

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RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ O MOMENTO

A participação mínima foi dividida pelo porte das empresas e pelos benefícios oferecidos.
Garanta já sua participação!

Grupo 1

  • Faturamento de
    até R$ 10 milhões
  • Troca de informações no grupo de Telegram
  • Acesso à biblioteca Jurídica
  • Participação on-line nos eventos
  • 3x de R$1.000
INSCREVA-SE

Grupo 2

  • Faturamento de
    R$ 10 a R$ 50 milhões
  • Benefícios do Grupo 1
  • Participação em reuniões com especialistas técnicos e jurídicos
  • Desconto na inscrição do Seminário Jurídico
  • Acesso aos dados agrupados de informações prestadas pela CAIXA sobre os processos ajuizados
  • 3x de R$3.000
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Grupo 3

  • Faturamento de
    R$ 50 a R$ 300 milhões
  • Benefícios do Grupo 2
  • Atuação no grupo que prioriza ações e cria a estratégia de encaminhamento
  • Desconto no curso CBIC sobre perícias
  • Participação presencial nos eventos
  • 3x de R$7.000
INSCREVA-SE

Grupo 4

  • Faturamento acima de
    R$ 300 milhões
  • Benefícios do Grupo 3
  • Participação de visitas com autoridades
  • Reunião (ões) com os Ministros
  • 3x de R$16.000
INSCREVA-SE
  • Caso seja do seu interesse, você pode escolher um grupo superior ao seu enquadramento e ter ainda mais benefícios.
  • A sua participação será efetivada em até 48h após a identificação do pagamento.
INSCREVA-SE

cbic.org.br

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Apoio Jurídico

  • Pareceres jurídicos de especialistas renomados
  • Decisões, análises e comentários
  • Apoio on-line para as empresas
  • Modelos de quesitos para assistente técnico
  • Argumentação articulada de defesa
  • Biblioteca virtual com documentos e orientações

Atuação com Instituições

  • Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
  • Superior Tribunal de Justiça – STJ
  • Tribunais Regionais Federais
  • Tribunais de Justiça Estaduais (em parceria com as entidades locais)
  • Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
  • Sistema Confea/Crea
  • Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU
  • Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – Ibape
  • Conselho de Justiça Federal – CJF

Troca de informações

  • Grupo de WhatsApp e/ou Telegram
  • Reuniões periódicas com especialistas

Parcerias estratégicas

  • Caixa Econômica Federal
  • Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Bancos privados
  • Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – Ibape

Poder Legislativo

  • Envio de sugestões de projetos de lei para deputados e senadores
  • Acompanhamento das propostas que tramitam no Congresso Nacional e impactam o setor

Eventos

  • Seminários nos TRF 1 - 3 - 5 (3 eventos)
  • Seminário jurídico do Conjur, com Ministros, em Belém/PA “Construindo o Direito

RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ O MOMENTO

  • CAIXA:
  • Realização de sistema informativo, com as demandas judiciais ajuizadas e envio automático de comunicações às empresas
  • Diálogo com o Procurador Geral da República, Dr. Augusto Aras, para dar ciência da quantidade de demandas temerárias sobre vícios construtivos e para requerer medidas criminalizadoras de comportamentos ilícitos
  • Sensibilização do CNJ para encaminhar procedimentos que inibam esta indústria
  • Abertura de diálogo com OAB´s e Conselhos Profissionais
  • Discussão de projetos de leis no Congresso Nacional
  • Extinção de milhares de ações nos tribunais:
  • 3488 processos em Pernambuco
  • 972 ações no Rio Grande do Sul e diversas ações no TRF 4
  • Juízes já começaram a identificar as ações predatórias em seus tribunais
  • Verificação de condenações por má-fé nos casos de ações predatórias:
  • PROCESSO Nº 0000164-91.2020.4.03.6321 (TRF 3)
  • Decisões judiciais encaminhando os processos para apuração criminal pela polícia federal
  • Decisões autorizando a entrada da construtora para fazer a vistoria no imóvel, quando há recusa do morador (Goiás)
  • Criação de centros de inteligências em alguns tribunais federais para identificação dessas ações em massa
O Acesso a Biblioteca será feito após o pagamento da primeira parcela.

TERMO DE ADESÃO

Ações da CBIC e suas associadas para contenção e defesa de processos judiciais sobre vícios construtivos

Ao concordar com este Termo de Adesão, a empresa parceira passa a integrar o projeto da CBIC voltado para contenção e defesa de processos judiciais sobre vícios construtivos. Com isso, passa a ter acesso a uma série de informações e ações estratégicas promovidas por esta entidade e que são de interesse do setor da construção civil e do mercado imobiliário sobre o tema.

Ao aderir a este projeto, a empresa parceira concorda, ainda, com as REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO e autoriza a emissão de boleto de pagamento. Para isso, irá fornecer no ato da inscrição os dados necessários para a sua emissão.

A empresa parceira está ciente, também, que as ações vêm sendo articuladas pela CBIC baseadas nas contribuições que serão recebidas e foram estimadas em função do número de empresas que demonstraram interesse. Conforme for o andamento do projeto, havendo a necessidade de novas ações, estas deverão ser aprovadas pelo grupo.

O período de vigência desta segunda fase do projeto é até 31 de dezembro de 2022. Contudo, o conteúdo gerado e produzido ficará disponível na base de dados da CBIC para consulta futura. A empresa também está ciente que o uso dos pareceres fica condicionado à autorização expressa por parte da CBIC para evitar o uso inadequado por outras empresas.

*Campos obrigatórios