A crescente judicialização de supostos vícios construtivos tem gerado insegurança jurídica, custos excessivos para empresas e impactos negativos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Muitas dessas ações são movidas sem embasamento técnico, alimentando uma indústria de litígios predatórios que ameaça o setor da construção.
Para enfrentar esse cenário, a CBIC estruturou o Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra, agora em seu Ciclo 2, com uma atuação ainda mais robusta junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir previsibilidade e proteção ao setor.
Saiba como sua empresa pode participar com acesso a informações que podem ajudar no enfrentamento do problema.
Com base nos avanços conquistados no primeiro ciclo, o Ciclo 2 amplia suas frentes de atuação para enfrentar os desafios persistentes.
Monitoramento mais detalhado das ações judiciais e atuação estratégica nos tribunais superiores.
Atuação na análise de condutas ilícitas em processos, com suporte jurídico criminal.
Interlocução contínua com o Congresso Nacional para garantir regras claras de garantia e prescrição.
Fortalecimento do diálogo com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, garantindo alinhamento na defesa do setor.
Desde 2018, a litigância predatória sobre supostos vícios construtivos tem crescido exponencialmente, resultando em:
Empresas que fazem parte do Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra têm acesso a conteúdos exclusivos com materiais técnicos, jurídicos e institucionais essenciais para fortalecer a defesa contra ações predatórias e otimizar sua estratégia jurídica e operacional.
Voz ativa nas decisões estratégicas, participação em reuniões com autoridades e acesso prioritário a dados exclusivos.
Acesso a conteúdos estratégicos, suporte jurídico e participação em eventos.
A entidade nacional do setor da construção brasileira. Com 68 anos de história, a CBIC representa a cadeia produtiva da construção no Brasil, promovendo a integração do setor e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
Participação cerca de 3 milhões de trabalhadores formais 170 mil empresas associadas.
anos de
fundação
entidades em
27 estados
Entidades
que representam
empresas
associadas
Setor que
representa
do PIB brasileiro
milhões de
trabalhadores
formais
comissões
técnicas
Thanks for clicking. That felt good.
Close
