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27/10/2023

Artigo – Quem pode executar o Novo PAC?

Renato Correia é presidente da CBIC

Carlos Eduardo Lima Jorge é vice-presidente de Infraestrutura da CBIC

A previsão de investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão em nove eixos de desenvolvimento, contando com recursos púbicos, privados, de estatais e de financiamento, trazem no Novo PAC uma grande possibilidade de alavancagem do desenvolvimento econômico e social do país.

Um dos fatores essenciais para garantir a competitividade nos projetos do Programa, é sem dúvida a modelagem a ser adotada, tanto nas Obras Públicas quanto nas parcerias em Concessões e PPPs.

Nas obras públicas é vital a garantia do fluxo de recursos, a não aplicação de critérios de seleção que privilegiem o menor preço em detrimento do melhor preço, e a definição antecipada de Matriz de Risco com endereçamentos corretos de fatores que desequilibrem os contratos.

Já nas parcerias, a modelagem deve buscar projetos de menor porte, viáveis técnica e economicamente, permitindo melhores condições de garantias e de financiabilidade para empresas de todos os portes. A sucessão de leilões de projetos de grande porte, seja no setor rodoviário, de saneamento, entre outros, tem gerado uma concentração de mercado ou até mesmo desinteresse de proponentes.

O fato concreto é que o setor da Construção Civil tem plena capacidade de executar os projetos do Novo PAC, contando com expressivo conjunto de empresas de todos os portes, com experiência e responsabilidade para assumir os compromissos. Basta que os governos garantam condições para isso. E que tais condições sejam dirigidas a todas as empresas interessadas.

* Os artigos divulgados neste espaço são de responsabilidade do autor e não necessariamente correspondem à opinião da entidade.

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