Artigo: ‘O Labirinto das Obras Públicas’
Afonso Assad é presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) e membro da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC
O maior mercado da construção civil no Brasil sempre foi o das obras públicas, a expectativa de investimentos, principalmente na área de infraestrutura para o ano de 2020 era bastante grande, porém com o advento da pandemia do coronavírus pelo mundo, tudo isso mudou. No Distrito Federal a situação sofreu um impacto menor devido as importantes e rápidas ações tomadas pelo governador Ibaneis Rocha.
O engenheiro civil, perito judicial, especialista em Gestão Pública e consultor, José Eduardo Guidi, foi o grande inspirador na realização do Ciclo de Debates intitulado ‘O Labirinto das Obras Públicas’, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e organizado pela Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) que ocorreu, em sua primeira edição, no dia 4 de junho.
O Labirinto das Obras Públicas foi produzido com base nas informações dos recursos públicos e privados, no que diz respeito a área de infraestrutura, entre outras. José Eduardo Guidi explicou em seu vasto estudo que o atual cenário das obras públicas é bastante alarmante. São mais de 30 mil obras paralisadas, com prejuízos estimados em centenas de milhões de reais. Os valores são assustadores, a exemplo disso, somente em abril de 2019, os prejuízos advindos das obras inacabadas representaram aproximadamente 30% de toda a dívida contraída pela União, que para o ano, foi apontado na Lei nº 13.808/19 (LOA) em R$ 249 bilhões.
Por isso, o sucesso nos investimentos dependerá da resolução dos atuais problemas, da demanda de profissionais qualificados, das habilidades de gestão específica para o setor e bom conhecimento da legislação regulamentadora.
O Distrito Federal foi o primeiro a receber o evento, que tem como objetivo visitar todos os demais estados brasileiros, com o intuito de entender os entraves locais e buscar soluções para o desenrolar destas obras.
Nossa associação está diretamente ligada ao setor produtivo, dando apoio às micro, pequenas e médias empresas do ramo da construção civil, que hoje representa cerca de 95% do setor no DF. Somos o “chão de gábrica” em uma busca constantemente pelo diálogo com o governo para reduzir os entreves.
O dialogo apresentado durante o Labirinto das Obras Públicas abortou temas importantes, sendo alguns, problemas recorrentes para o setor, como aditivo contratual, que em sua maioria das vezes, se dar por projetos mal elaborados; problemas de reequilíbrio e reajustamento; atraso de pagamentos, dentre outros.
A primeira edição contou com a presença de mais de 240 empresários, além de importantes representantes do governo. Essas são ações importantes que servem para aproximar o setor do governo, para que juntos possamos buscar soluções viáveis.
Veja a íntegra do estudo O labirinto das Obras Públicas (2020)
*Artigos divulgados neste espaço não necessariamente correspondem à opinião da entidade.
*O assunto tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
