Governo e construção ampliam diálogo para aperfeiçoar PPPs e Concessões

Aprofundar as sugestões levantadas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no sentido de garantir maior participação de empresas nos projetos de Parcerias, dentre as quais se destaca a de modularização dos empreendimentos, foi uma das medidas decididas na reunião ocorrida nesta quarta-feira (16), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, com a participação de representantes dos Ministérios da Economia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, além do Tribunal de Contas da União (TCU), da Caixa Econômica Federal, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da CBIC e de especialistas nacionais e internacionais sobre concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Os temas tratados têm interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura’, iniciativa da CBIC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Equipe do PPI e especialistas internacionais debatem sobre PPPs e Concessões

Ao enaltecer a importância do debate para a troca de informações e evitar erros passados, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, reafirmou que a entidade tem trabalhado constantemente para melhorar o mercado de concessões e PPPs, procurando fazer com que o resultado seja o melhor possível para a sociedade brasileira. “Só assim estaremos cumprindo a nossa missão de melhorar a vida das pessoas dentro daquilo que conhecemos”, disse.

O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, ressaltou o momento como oportuno, não só pela Política de Estado adotada, que tem como filosofia ‘Menos Brasília e Mais Brasil’, mas também pela sintonia existente entre os Poderes Legislativo e Executivo e a proposta defendida pela entidade, no caminho de aumentar a participação de empresas brasileiras nesses projetos.

Carlos Eduardo elogiou a extensão da estrutura do PPI na área social – presídios, iluminação pública, escola, saneamento – que tem obtido cada vez mais sucesso a nível estadual. “São projetos que têm maior alcance regional, maior rapidez de implantação e atendem mecanismos de defesa muito fortes que são estimular e aumentar a participação das médias empresas brasileiras”, menciona.

“O governo entende que o Estado não pode tudo e principalmente não pode levar em suas costas centenas de empresas”, menciona o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias e Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wesley Callegari Cardia.

Experiências Internacionais em PPPs e Concessões

Ao apresentar as experiências do Chile, o especialista Mario Navarro, ex-chefe de Concessões Rodoviárias do Ministério de Obras Públicas chileno, destacou como fundamental a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para que os projetos pudessem ser mais baratos e atrativos.

Com uma carteira atual de 23 bilhões de dólares, a previsão é de que sejam licitados até 2020 projetos de rodovias, aeroportos, presídios, hospitais e de irrigação. O país ocupa o primeiro lugar no índice de competitividade da América Latina, o que reflete no custo do projeto.

Navarro também ressaltou, entre outros, que o retorno social deve ser considerado como primeiro item na decisão de um projeto, não bastando retorno financeiro apenas para a inciativa privada.

Já Vicent Piron, especialista da França, chamou atenção, entre outros, para a observância de um importante parâmetro que são os benefícios de um bom projeto. “Um bom projeto cria condições adicionais para o PIB e uma renda extra para o Ministério da Economia e deve ser considerado na análise de custo e benefício do projeto a ser contratado”, diz Piron, reforçando que a análise dos aspectos econômicos, fiscais e sociais podem ser decisivos para fazer ou não o projeto”;

A reunião também contou, entre outras, com as seguintes presenças:

• Ministério da Economia – Rodrigo Bomfim de Andrade, coordenador-geral de Inteligência Econômica
• Ministério da Economia – Pedro Maciel Capeluppi
• Ministério da Infraestrutura –
• Ministério do Desenvolvimento Regional – Michelli Miwa Takahara, diretora de Repasses a Projetos
• Ministério do Desenvolvimento Regional – Jean Carlos Pejo
• Secretaria nacional de Saneamento do MDR – Luciana Capanema
• Secretaria Especial do PPI – Otto Luiz Burlier da Silva Filho, diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Projetos
• Tribunal de Contas da União (TCU) – Nicola Espinheira da Costa Khoury
• Caixa Econômica Federal – Dario Ferreira Reis de Paula, gerente nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais para Governo
• CBIC – Ricardo Portela
• CBIC – Denise Soares, gestora da Comissão de Infraestrutura (Coinfra)
• CBIC – Luiz Henrique Cidade, Relações Intitucionais
• Especialista Nacional – Fernando Vernalha Guimarães, consultor
• Especialista Nacional – Gesner Oliveira, da GO Associados